Espaço de diversificado conteúdo de natureza jurídica, política, acadêmica, filosófica, ética, literária e artística, entre outros assuntos tão variados como gastronomia, gestão pública e defesa do consumidor. Seguimento do congênere, ora inativo, publicado até 2010 no portal UOL.
quarta-feira, 31 de dezembro de 2014
domingo, 23 de novembro de 2014
Um ano sem Magali
Há exatamente um ano, a adorável Magali perdia sua última batalha — depois de longa e brava luta contra um tumor extremamente agressivo — na manhã de 23 de novembro de 2013, aos 13 anos de idade.
Despedi-me de minha companheirinha com um desalentado verso de Byron:
"But there is that within me which shall tire."
Magali, 2000 ~ 2013
quarta-feira, 12 de novembro de 2014
domingo, 26 de outubro de 2014
Direita, não volver!
Há cerca de quatro anos publiquei, no velho Blog do Braga da Rocha, a seguinte manifestação relativa às eleições presidenciais de 2010:
Caros amigos e leitores:
Como se sabe, faltam menos de duas semanas para o segundo turno das eleições presidenciais. Vinha um tanto vacilante quanto à escolha e recalcitrante em declarar meu voto. Não sou fiel eleitor, apoiador ou prosélito de qualquer partido político, muito menos filiado a algum deles. Não tenho, igualmente, preferência a priori por nenhum dos candidatos envolvidos na disputa, embora reconheça grandes qualidades, como também limitações, de ambos os postulantes ao cargo de presidente.
Conforme muitos bem sabem, servi ao longo dos últimos onze anos à Administração Pública federal, em Brasília, tendo ocupado diversos postos de elevado escalão no governo, tanto na gestão de Fernando Henrique Cardoso quanto na gestão de Lula. Posso dizer, pois, sem risco de cometer grande equívoco, que adquiri um vasto conhecimento e uma considerável experiência, a partir de perspectivas privilegiadas, do modo de conceber e operar a Administração ao longo desses anos, sucessivamente, pelo PSDB e pelo PT.
É nesse contexto, por conseguinte, que posso dizer da minha inabalável certeza de não mais desejar testemunhar ações de um governo dado a promover, em nome da austeridade e da eficiência, uma verdadeira devastação das estruturas do Estado. E isso é o que se fez neste País, sistematicamente, entre os anos de 1995 e 2002. Tal devastação foi levada a cabo não apenas por meio da venda açodada e irresponsável de empresas públicas, com financiamento sustentado por dinheiro público, mas também, e sobretudo, por meio da depauperação dos órgãos e entidades da Administração, nomeadamente aqueles da área social, da fragilização de carreiras estratégicas do Estado, mantidas sem concursos de ingresso e sem salários dignos, e da desenfreada terceirização de variados serviços, no interesse do setor privado e a dano do interesse público, entre outras mazelas.
Assim, conforme venho sinalizando em minhas mais recentes manifestações aqui e alhures, no próximo dia 31 de outubro confiarei meu voto à candidata Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, pelo que representa de ruptura com o modelo outrora adotado.
Convido-lhes também a considerar, pelas razões fundamentais que aqui manifesto, tal opção de voto.
Saudações,
Braga da Rocha
Neste ano, configurada semelhante situação na disputa eleitoral, não tenho porque modificar substancialmente minha posição, tal como supra explicitada.
Se, por um lado, o governo Dilma Rousseff não se mostrou tão exitoso quanto o governo Lula no trato da economia — embora enfrente, registre-se, uma crise econômica mundial sem precedentes —, por outro deu seguimento às magníficas conquistas sociais iniciadas no período de seu patrono e antecessor, como dão conta a generalidade dos indicadores nacionais e internacionais a respeito. E isso, por si, já seria bastante para justificar meu apoio, ainda que sem o maior dos entusiasmos, à reeleição da atual presidente.
Sem embargo, porém, nestas eleições, talvez como em nenhuma outra, aglutinaram-se em torno da principal candidatura de oposição, com empenho jamais visto, os segmentos mais retrógrados da vida política nacional, o conservadorismo mais tacanho e obscurantista, a direita mais radical e antidemocrática. Isso trouxe de volta ao cenário político não apenas a proverbial ortodoxia econômica monetarista conjugada com insensibilidade para reclamos sociais, mas também a intolerância ideológica, o perspectiva patrimonialista do Estado, o coronelismo político-eleitoral, os preconceitos de toda ordem, a xenofobia, os corporativismos, o ideário fascista, o neo-udenismo golpista, a homofobia e outros aspectos marcantes de um pensamento que, à luz dos valores dominantes em uma sociedade democrática no séc. XXI, pode-se dizer digno das trevas medievais. E tudo isso constitui razão suficiente para afirmar minha mais decidida, absoluta e veemente objeção à candidatura da oposição de rótulo, não mais que rótulo, social-democrata que ora se apresenta no segundo turno da disputa presidencial.
Eis minha sumária declaração de voto e posicionamento político, nesta derradeira hora das eleições de 2014.
sábado, 25 de outubro de 2014
sexta-feira, 20 de junho de 2014
Enquanto isso, a malta sem toga se esfalfa
Tá boa a folga de sexta-feira, magistratura mineira? E segunda tem jogo da Seleção Brasileira... Quanta desfaçatez! http://t.co/3ShLb9ouS3
— Braga da Rocha (@bragadarocha) June 20, 2014
quinta-feira, 12 de junho de 2014
terça-feira, 10 de junho de 2014
OAB-DF promove desagravo a advogado, contra ato de Barbosa
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Distrito Federal, promove nesta terça-feira, 10 de junho, ato de desagravo ao advogado José Gerardo Grossi, cujas prerrogativas foram desrespeitadas pelo ministro Joaquim Barbosa, em mais uma das repetidas demonstrações, de parte deste, do quão lhe falta estatura para o cargo que ocupa.
segunda-feira, 9 de junho de 2014
sexta-feira, 6 de junho de 2014
Barbosa, por Luiz Flávio Gomes
A íntegra do artigo Joaquim Barbosa: popular ou populista?, de L. F. Gomes — com cujas linhas gerais não me ponho, em absoluto, de acordo — pode ser encontrada por meio deste ou do atalho retro para o sítio eletrônico Migalhas.
quinta-feira, 22 de maio de 2014
terça-feira, 20 de maio de 2014
terça-feira, 13 de maio de 2014
segunda-feira, 12 de maio de 2014
Liberdade religiosa, tolerância licenciosa e ameaça ao princípio do Estado laico
Avança a madrugada e se aproxima o horário de meu difícil encontro com Morfeu. Ainda um tanto resistente, confiro a programação da tv aberta e me deparo, como todos os dias, com uma praga que se alastra pela maioria dos canais e domina a programação: os deploráveis 'espetáculos' de cunho religioso — especialmente aqueles produzidos por seitas ditas ‘evangélicas’ —, que prometem desde o sucesso material, passando por curas milagrosas e exorcismo de demônios, até, naturalmente, a eterna salvação em um plano extraterreno.
Da fé e da prática religiosa, que outrora professei e exerci com empenho e convicção, encontro-me inteiramente apartado.
O que me causa horror, porém, é ver a religião transformada em empreendimento comercial — negócio extremamente lucrativo que tem como matéria-prima um discurso fundado na irracionalidade e na ingenuidade dos fiéis — e show business com larga projeção nos meios de comunicação de massa, sob suposto amparo da liberdade de crença e de culto religioso, constitucionalmente assegurada.
Penso que a tanto não pode chegar a compreensão de tal direito fundamental, quando invocado, como sói acontecer, por mercantilistas da fé para escamotear a prática do engodo, da fraude, do estelionato e da falsidade ideológica que faz vítimas aos milhões país afora. Isso sem falar de ilícitos fiscais e contra a ordem econômico-financeira, via ‘lavagem de dinheiro’ e semelhantes práticas, que vitimam toda a sociedade.
E ainda, em última análise, à vista da projeção e da vigorosa atuação de diversos líderes dessas inúmeras seitas na vida política nacional — como tais identificados e reconhecidos no plano político, com forte atuação no Congresso Nacional —, penso que se está a constituir uma grave ameaça ao Estado laico, inestimável conquista da modernidade.
Que os estudiosos do Direito, da Política e do Estado possam refletir sobre tal preocupante fenômeno.
[post originalmente publicado no ora inativo Blog do Braga da Rocha, em UOL Blog - http://goo.gl/ohgmDl, aos 14 nov. 2008]
quinta-feira, 8 de maio de 2014
segunda-feira, 5 de maio de 2014
quarta-feira, 2 de abril de 2014
segunda-feira, 31 de março de 2014
50 anos do golpe militar de 1964
Contam-se, nesta passagem de 31 de março para 1º. de abril, cinquenta anos do coup d'état que depôs manu militari o então presidente João Goulart, legitimamente eleito pelo povo brasileiro, rompendo a ordem constitucional e a normalidade democrática para instaurar o Estado de exceção e lançar o Brasil em mais de duas décadas de obscurantismo político e terror.
Que não se esqueça. E não se repita.
domingo, 30 de março de 2014
Os hebdomadários e o aniversário do golpe
Capa das principais revistas semanais de informação no Brasil, no aniversário 50 anos do golpe militar de 1964 - infra.
Uma vez mais, dispenso-me de comentar.
quinta-feira, 27 de março de 2014
quarta-feira, 26 de março de 2014
terça-feira, 25 de março de 2014
segunda-feira, 24 de março de 2014
OAB: Para não repetir
Meritória iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o ato público 'Para Não Repetir: 50 Anos do Golpe Militar', faz alusão à quartelada que, entre março e abril de 1964, lançou o País em mais de duas décadas de obscurantismo.
domingo, 23 de março de 2014
sábado, 22 de março de 2014
quinta-feira, 20 de março de 2014
segunda-feira, 17 de março de 2014
sábado, 15 de março de 2014
terça-feira, 11 de março de 2014
quarta-feira, 5 de março de 2014
sábado, 1 de março de 2014
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
domingo, 9 de fevereiro de 2014
terça-feira, 14 de janeiro de 2014
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