Magistratura: lançamento de livro

Nesta sexta-feira, em Belo Horizonte, lançamento da obra coletiva Magistratura: Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, coordenada pela Profa. Dra. Mariá Brochado e co-assinada por outros bons amigos, com quem tenho a satisfação de conviver na Universidade Federal de Minas Gerais.

Inscrições ao evento por meio do atalho infra. 

Direito e cidadania às avessas

Dia desses comentei em curtas linhas, via micro-blog Twitter,  a notícia supra nos termos seguintes:

"Não tardou aparecer magistrado energúmeno a aplicar a Lei de Acesso à Informação contra o interesse dos cidadãos."

Um diletíssimo colega de ofícios jurídicos, que volta e meia me honra com a leitura desses escritos, em resposta ponderou, em linhas gerais, o seguinte: Conquanto a Lei da Ação Popular assegure ao autor a faculdade de pedir ao juiz que requisite informações necessárias à instrução do feito, tem sido comum que os magistrados, em se tratando de dados que possam ser obtidos pela via extrajudicial, indefiram pedidos de requisição de informações a repartições públicas. 

Não deixa de ser questionável, antes de tudo, a política de indeferir pedidos de requisição judicial de informações que, ao menos em tese, se podem obter pela via administrativa — ainda que isso represente um calvário para o interessado. Até porque se, como parece, esse é um direito subjetivo de natureza processual que assiste ao titular da ação popular, não se afgura minimamente legítimo nem jurídico cerceá-lo, ou cassá-lo, por mera convicção de inércia ou mandriice funcional do magistrado.

Mas, conforme também escrevi alhures, meu ponto é menos técnico-jurídico ou administrativo e mais, digamos, político-filosófico. 

Cuida-se de evidenciar que não poucos juízes há — desses que, por indolência ou estupidez, deveriam fazer corar de vergonha seus pares na magistratura — prontos a aplicar, incontinenti, a norma jurídica em sentido diametralmente oposto à mens legis e, pois, aos fins para os quais a lei foi criada. 

E o fazem — como, no caso, o aparentemente obtuso magistrado gaúcho em relação à novel Lei de Acesso à Informação — sem o menor pejo disso, talvez porque jamais se tenham dado conta de que seu papel deveria ser precipuamente o de servir ao cidadão, como garantes do direito e da justiça, e não apenas a si mesmos e a tacanhas convicções e mesquinhos interesses que cultivam.

'Sabe com quem está falando?!', por Mariano

Impressões sobre o Citroën DS3, em 'première' na Grenoble

Compareci nesta noite, a convite da concessionária Grenoble, de Belo Horizonte, ao coquetel de apresentação local do Citroën DS3 Sport, veículo compacto super premium da marca francesa, recém-lançado no Brasil.

O carro, segundo as impressões que pude colher no show room da loja, corresponde plenamente ao que dele têm dito os mais abalizados e confiáveis representantes da imprensa especializada nacional, tais como M4R e Notícias Automotivas: trata-se de um produto que reúne esportividade, luxo e tecnologia em doses generosas, além de apresentar uma relação entre custo e benefício sensivelmente melhor que a de seus mais diretos concorrentes.

Concebido em intenso exercício de inventividade, com design de carroceria que traz prontamente à lembrança os carros-conceito que se vêem nos salões de automóvel mundo afora, o DS3 é um deleite para os olhos, desde o arrojado conjunto óptico na dianteira, passando pelas elegantes colunas laterais parcialmente ocultas pela ampla área envidraçada e chegando ao atraente painel de instrumentos com círculos em intersecção e luzes-espia no perímetro central. Agradam a vista e também ao tato, ainda, a alta qualidade da maior parte dos materais que revestem a cabine, com raro equilíbrio entre ousadia e bom gosto.

O propulsor — já conhecido no Brasil por equipar os Peugeot 3008, RCZ e, mais recentemente, 408 — é o eficiente e compacto quatro cilindros com 1,6 litros de capacidade cúbica, que gera consideráveis 165 cavalos de potência e, segundo testes publicados pela imprensa, leva o bólido da imobilidade aos 100 km/h em apenas 7,3 segundos, tal como fazem carros esportivos de categoria e preço muito superiores. O câmbio é de seis marchas, com acionamento manual, apenas.

As notas negativas ficam por conta da omissão no oferecimento, pela Citroën, de uma transmissão automática com trocas seqüenciais, o que se coadunaria perfeitamente com o espírito esportivo da máquina; do obsoleto eixo de torção traseiro, em lugar do sistema multi link, que se reputa obrigatório para um carro com pretensões esportivas nessa faixa de preço; e da imitação barata de fibra de carbono que exsurge em destom no deck do painel dianteiro, quando um revestimento outro qualquer — como, por exemplo, a textura emborrachada, o aço escovado ou mesmo o famigerado black piano — soaria muito mais elegante e honesto.

De qualquer modo, embora ao preço nada camarada de R$ 80 mil, em número redondos, parece assistir razão ao que escreve o editor do respeitado blog M4R, na comparação com alguns dos demais modelos do gênero oferecidos no mercado brasileiro: 

"O DS3 é um tiro de doze na boca do Audi A1, do Mini [outrora Cooper] e do [Peugeot] RCZ. O Audi é menor, menos bonito e bem mais fraco, com 122 cv. O Mini é igualmente mais fraco, em versão Salt de 120 cv, e bem menos equipado. E o RCZ, que é mais bonito e tem o mesmo conjunto mecânico, é vendido pelo preço absolutamente lunático de R$ 130 mil, completamente fora de qualquer propósito."

Outro apontamento desfavorável, em relação à première do DS3 realizada pela Citroën Grenoble, diz respeito ao despreparo da concessionária e de seu staff para a realização do  evento. 

Diferentemente do que aconteceu há cerca de dois anos, quando da apresentação do SUV ou crossover compacto AirCross, desta feita os funcionários não se encontravam a postos para exibir o veículo, demonstrar suas funcionalidades e informar as respectivas condições de comercialização aos potenciais compradores; não havia catálogos do lançamento diponíveis para todos; e o serviço de petiscos e de vinho, um acanhadíssimo frizzante rio-grandense, revelou-se um primor de desatenção, sovinaria e ineficiência.

Resultado: Para além do gratificante contacto imediato com o corpus do produto, deixei o evento com o mesmo acervo de informações sobre o Citroën DS3 de que já dispunha previamente. E à saída, antes de lançar-me à redação da presente crítica, tive ainda de deter-me para 'molhar a palavra' numa taberna lá pelas bandas da Pampulha.

Paternidade e alimentos, por Juliana Gontijo 'et alii'

Construção legislativa

Visit Legística

Direito e transição

Caravaggio

Aberta nesta semana a exposição Caravaggio e seus seguidores, em Belo Horizonte. 
Mais um imperdível evento realizado pela Casa Fiat de Cultura. 

Festival de Cinema de Montes Claros

Leia

 

Expo Curvelo

Angeli e a elevada missão das CPI

Em momento no qual uma comissão parlamentar de inquérito — que investe sobre matéria capaz de, se assim se quisesse, pôr abaixo as estruturas sobre as quais se encontram edificados os mecanismos de sustentação político-eleitoral do precário sistema representativo brasileiro — escolhe cuidadosamente os alvos de sua investigação, a fim de acomodar escusos interesses e em detrimento da imperiosa devassa das conexões de importantes segmentos da vida política nacional com o crime organizado, cabe lembrar a categórica lição do notável Angeli a respeito da usual tarefa desse tipo de sodalício de ocasião.

Lei de Acesso a Informações: Crônica de uma gênese, que não pode ser relegada

Se não me trai a memória, era um ameno fim de tarde em meados do ano de 2003. Eu, aos 32 anos, vinha de assumir o cargo de chefe da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União - CGU, em atendimento a sumamente honroso convite que me havia dirigido o ministro Waldir Pires, então titular da Pasta, por indicação do dileto colega e amigo Luiz Navarro. 


Chamado naquele fim de expediente por Waldir Pires para uma conversação, dirigi-me de imediato ao gabinete de trabalho do ministro, praticamente contíguo ao meu. Julgava tratar-se de um despacho de rotina, como fazíamos quase que diariamente, e não raro mais de uma vez ao dia.


Em meio à prosa cativante de sempre — repleta de lições de vida de um homem público dotado de cada vez mais raras qualidades morais —, relatou-me ele ter sido alertado, durante um encontro de que participou com representantes da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo - ABRAJI, da edição, no ano anterior, de decreto que estaria a permitir a prorrogação indefinida do prazo de sigilo aposto sobre informações detidas pela Administração Pública.


Como aquilo se lhe afigurava medida totalmente avessa aos mais elementares valores republicanos, pediu-me Waldir Pires que estudasse o assunto e lhe apresentasse um diagnóstico sobre o estado da matéria no ordenamento jurídico, bem como um esboço de proposição normativa com que se pudesse corrigir a situação aparentemente anômala então estabelecida — qual seja, o sigilo eterno, ou a possibilidade de se ocultar indefinidamente dos cidadãos informações detidas pelo Estado, o que, em última análise, significa a possibilidade de sonegar ad aeternum da sociedade a verdade histórica.


O que se deu, nos tempos que se seguiram, foi um ingente esforço meu e de toda a minha equipe na Consultoria Jurídica da CGU — com especial destaque para a atuação dos colegas Eneida Bastos Paes e Henrique de Sousa Lima, que sucessivamente passaram a atuar como meus assessores — para cumprir cabalmente e a contento a missão de que havíamos sido incumbidos.


Efetuou-se, inicialmente, o levantamento quadro normativo concernente ao tema, que se constituía não apenas do famigerado decreto expedido por Fernando Henrique Cardoso, mas de toda uma legislação esparsa e multifária, inspirada por valores inteiramente dissonantes daqueles que devem presidir a gestão dos negócios do Estado em pleno alvorecer do séc. XXI. 


Identificados os diplomas que regiam a matéria e os problemas neles contidos, verificou-se que se impunha profunda modificação do arcabouço normativo, a ser levada a cabo por meio não de simples expedição de ato infra-legal, mas da edição de uma lei geral de acesso à informação.


Passou-se, então, com anuência de Waldir Pires e segundo diretrizes por ele estabelecidas, à etapa de elaboração da minuta de um anteprojeto de lei que pudesse vir a disciplinar, de modo democrático e republicano, o acesso a informações detidas pela Administração Pública no Brasil.


Vasto material, entre textos legislativos e escritos técnicos e doutrinários, foi colhido e analisado em minúcias. Seu conteúdo foi exaustivamente debatido, primeiramente no âmbito da Consultoria Jurídica e, em seguida, com os demais dirigentes das unidades centrais da CGU e com o titular da Pasta.  


Inúmeras contribuições se colheram na experiência jurídica e administrativa de nações tidas como avançadas em matéria de transparência. Assim, países como Estados Unidos da América, Canadá, México, França, Colômbia, Suécia e Romênia, entre outros, tiveram sua legislação examinada circunstanciadamente, de que resultou a agregação de importantes insumos ao texto que se elaborava. 


Nessa fase, não menos importante foi a interlocução com governos estrangeiros e organizações internacionais. Incontáveis foram os eventos, tais como reuniões, visitas técnicas, grupos de trabalho e conferências, de que participamos em paragens tão distintas quanto Brasília, São Paulo, Turim, Paris, Cidade do México, Estocolmo, Bucareste e Pequim.  


Em seguida, a minuta de anteprojeto foi submetida ao Conselho da Transparência, onde colheu relevantes contribuições, das quais destaco aquelas oferecidas pela Transparência Brasil, na pessoa de seu diretor-executivo Claudio Weber Abramo, e pela Associação Brasileira da Imprensa, por intermédio de seu presidente Maurício Azedo.


Chegou-se, assim, a um anteprojeto que podia ser reconhecido, prima facie, como um dos mais consistentes e avançados diplomas normativos do mundo em matéria de transparência na Administração Pública.


Antes de seu encaminhamento ao presidente da República — a esse tempo tendo a CGU Jorge Hage já como ministro, uma vez que Waldir Pires assumira o Ministério da Defesa —, o anteprojeto foi remetido à Casa Civil, que, como sói fazer, coordenou as discussões com as demais áreas do governo afetas ao tema, a saber: Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa, Gabinete de Segurança Institucional e Secretaria de Direitos Humanos.


Incontáveis e exaustivas, nessa oportunidade, as rodadas de discussão, nas quais estive direta e pessoalmente empenhado. 


Enfrentou-se, então, a previsível oposição da área militar — ao que parece ciosa, como não raro ocorre, de toldar os atos de ignomínia praticados no último período ditatorial imposto ao País — e as surpreendentes objeções do Itamaraty, que via no projeto o risco de constrangimento do Brasil perante países vizinhos, em decorrência do disclosure de documentos históricos que revelariam tratativas pouco dignas de louvor na fixação das fronteiras nacionais.


Conquanto não se tenha chegado a um consenso, internamente no governo, o anteprojeto — tal como, em linhas gerais, havia sido ratificado pelo Conselho da Transparência — acabou acolhido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e encaminhado, não sem um sem-número de defeitos formais arbitrariamente introduzidos pela Casa Civil, como projeto de lei ao Congresso Nacional.


A partir desse momento, o iter do Projeto de Lei n. 5.229, de 2009, torna-se bastante conhecido. 


Tendo tramitado por menos de um ano na Câmara dos Deputados, onde foi submetido a exame por comissão especialmente constituída para esse fim, a proposição foi aprovada e enviada ao Senado Federal. 


No Senado, com a identificação de Projeto de Lei (PLC) n. 41, de 2010, passou por quatro diferentes comissões. Na última delas, o senador Fernando Collor de Mello, que relatava a matéria, apresentou proposta de substitutivo que desnaturava por completo o texto, reintroduzindo, inclusive, a previsão de sigilo eterno. Suspeita-se, aliás, de uma concertação do relator — figura que, banida da vida política nacional por chefiar uma quadrilha que assaltava os cofres públicos há vinte anos, voltou à cena graças à lamentável estultice do eleitor alagoano — com setores do próprio governo que desde o início combatiam o texto. 


Após forte reação, contra tal manobra, da sociedade civil e de dignos representantes da base de apoio ao governo no Congresso, como o senador Eduardo Suplicy, o projeto de lei foi, enfim, depois de cerca de ano e meio de tramitação, aprovado no Senado tal qual viera da Câmara.


Remetido à presidente da República, Dilma Rousseff, o texto foi afinal sancionado e promulgado como a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que, após o decurso da vacatio legis respectiva, entra em vigor no dia de hoje.


Assim, depois de mais de nove anos de árduos esforços, tem-se em vigor no Brasil, a partir de hoje, um instrumento legislativo que representa o estado da arte no que respeita a regras  de transparência nas relações entre Estado e sociedade.


Essa importante conquista republicana — ao menos diretamente, na presente quadra histórica — não exigiu sangue. Mas muito suor se derramou. E até mesmo algumas lágrimas...


É a crônica. Com o declarado propósito ad perpetuam rei memoriam. E, adicionalmente, com a inevitável efeito de atender à célebre instância moral contra a desonestidade, a velhacaria e o oportunismo: 'A César o que é de César'. 

Atalhos úteis

• Página sobre acesso à informação no sítio eletrônico da Controladoria-Geral da União - CGU
• Página do Projeto CGU-Unesco — Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã
• Página sobre a Lei de Acesso a Informações Públicas no sítio eletrônico do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas

[novos adendos para breve]

Fórum Nacional de Direito Público

Malhação

De Michael Jackson, João Paulo II e um cantante sertanejo

Acompanha-se nestes dias, pelos mass media, a interminável cobertura do estado de saúde de um inexpressivo cantante goiano de música sertaneja, vítima de acidente automobilístico há algumas semanas — cujos efeitos tiveram a gravidade exponencialmente acentuada, diga-se de passagem, pela aparente omissão na elementar providência do uso do cinto de segurança.

Isso me remete a algumas linhas que publiquei há uns poucos anos no velho Blog do Braga da Rocha, quando da morte de um mundialmente conhecido pop star — não menos indigente, entrementes, do ponto de vista cultural —, que contém raciocínio perfeitamente cabível, observadas as respectivas proporções, ao deplorável fenômeno que ora se testemunha.

Ao que parece, com efeito, a humanidade não faz mesmo jus a mais que a miséria moral e a indigência cultural, de que esse culto à escória constitui um dos mais evidentes sintomas.

Sábado, 27 de hunho de 2009

Morreu Michael Jackson. Quid?

Sempre que se mobilizam as atenções do mundo para fatos relacionados à vida ou à morte de pop stars e quejandos, lembro-me invariavelmente da objeção que em situações do tipo fazia meu saudoso tio Francisco Viriato, vulgo Nonô, mais ou menos assim, na sua incontrastável sabedoria:

"Mas esse sujeito aí nada faz — 0u fez — pelo bem da humanidade...!" 

Nada mais acertado. E nada menos percebido pela sociedade, cada vez mais sob o irresistível império da esmagadora massa de ignaros e estúpidos que a compõem.

É de se notar ainda que, ao longo da vida, aqueles párias erigidos a semi-deuses pelos mass media drenam da sociedade não somente a tola atenção, mas sobretudo incalculáveis recursos, com o que vivem no fausto e constroem imensas fortunas.

Por coisas assim é que me convenci, já há muito, de que a humanidade não faz jus, moralmente, a mais que isso: um michael jackson, um kaká ou um di caprio. Não merece jamais um Sabin, um Mandela, um Saramago...

[texto revisto]

Quarta-feira, 8 de julho de 2009

Michael Jackson e João Paulo II: nem o papa era tão pop

Segue o show fúnebre em torno da deplorável figura de Michael Jackson, um desses párias a que me referi noutro escrito, erigidos à condição de semi-deuses pelos mass media. Gente que nenhuma contribuição relevante presta à humanidade, salvo oferecer-lhe circo — e, no caso de Jackson, reconheça-se, um punhado de pão, com sua iniciaiva episódica de um movimento de solidariedade aos famintos na África, nos idos do anos de 1980.

Tenho cá comigo a lembrança dos solenes e concorridos funerais de Karol Wojtyla, estadista de coragem e perspicácia política extraordinárias, cujo papado, como João Paulo II, marcou a história do último quartel do século XX, com sua decisiva contribuição, inclusive, para a queda dos regimes totalitários no leste europeu.

E me ocorre que o mundo presta mais homenagens a Michael Jackson, hoje, que rendeu a João Paulo II uns poucos anos atrás.

Tristemente... 

[texto revisto]

(excerto de charge publicada na coluna de Iotti, no jornal Zero Hora)

'O Grito', de Munch

Na semana passada, um dos exemplares da obra O Grito — ou Skrik, seu título original —, série de pinturas do norueguês Edvard Munch, foi arrematado em Londres pelo preço recorde de circa US$ 120 milhões.

Considerada uma das obras-primas do movimento expressionista e convertido em ponto de referência da cultura artística e mesmo pop na modernidade, O Grito exprime, de forma estranhamente atraente e assaz perturbadora, o drama existencial vivido pelo homem, a partir da pungente experiência de vida do próprio Munch.

Sobre o quadro escrevi, em nota no velho Blog do Braga da Rocha e em post que aqui publiquei há cerca de um ano, o seguinte:

"Que melhor representação ou tradução poderia haver do horror existencial, da angústia e do desespero que resultam da consciência da miséria do viver?"

 Edvard Munch, O Grito (1893)

A caminho da restauração do Estado do bem-estar social

François Hollande, do Partido Socialista, elegeu-se neste domingo presidente de República Francesa.

O direitista Nicolas Sarkozy, atual presidente derrotado em sua pretensão de reeleição, junta-se ao mafioso Silvio Berlusconi — o próximo da lista, aliás, parece ser o competente David Cameron — entre os governantes de matiz conservador vitimados pelo ambiente de avassaladora crise econômica instaurado na Europa nos últimos tempos. 

 

Ao inclinar seu discurso na direção da extrema direita, ora vicejante na França, Sarkozy desagradou eleitores ao centro e assustou os moderados, perdendo o opoio da maioria dos franceses. 

O fato é digno de nota e bons augúrios, não apenas pela volta ao poder do Partido Socialista — que no passado recente conduziu exitoso período de governo em França, com François Mitterrand — mas, sobretudo, à vista do que representa como resposta do povo francês às medidas propostas para o enfrentamento da situação de crise.

Na linha do desafio que se põe para a Europa como um todo, a França teve diante de si nas últimas semanas a escolha entre, de um lado, as medidas de austeridade e arrocho generalizados, segundo a receita monetarista ortodoxa sustentada pela direita empedernida — a mesma receita, aliás, que lançou os fundamentos da presente crise, com sua pregação de incondicional subordinação às sacrossantas forças do 'mercado' — e, de outro, a política de estímulo ao crescimento fomentado pelo Estado, como querem os segmentos que vão do centro à esquerda.

Embora por nada confortável maioria, venceu a segunda proposta, que de resto sepulta, ao menos por ora, a intolerância, a xenofobia e a subserviência à Alemanha como políticas de Estado.   

Que com Hollande possa a França — bem ainda a Europa, de modo geral — buscar na superação da crise a plena e oportuna restauração do Estado do bem-estar social.
 

François Hollande, presidente eleito da França

Manifestação contra a vivissecção

Ecos do 21 de Abril

"Liberdade - essa palavra
que o sonho humano alimenta:
que não há ninguém que explique,
e ninguém que não entenda!"

Cecília Meireles. Romanceiro da Inconfidência, Romance XXIV

Eugéne Delacroix, La Liberté guidant le peuple (1830)

Programa de Iniciação à Docência

Abertas até o próximo dia 24 de abril, na Faculdade de Direito da UFMG, incrições a processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Iniciação à Docência, junto ao Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito, nos termos de edital a que se pode ter acesso por meio do atalho infra.

Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito

Uma tragédia para não esquecer

O mundo lembra nestes dias o naufrágio do RMS Titanic, tragédia de magnitude extraordinária e laivos épicos que permanece já por um século na memória coletiva, como resultado de singular conjugação de tecnologia, intrepidez, arrogância e temeridade, como talvez em nenhum outro episódio na história da humanidade.

Entre as incontáveis peças documentais e ficcionais produzidas ao longo de cem anos a respeito daquele grandioso sinistro, recomendo aquele que me parece um ponto alto da expressão artístico-dramática conferida ao funesto evento: o filme A Night to Remember, de 1958, no Brasil chamado Somente Deus por Testemunha, do diretor R. W. Baker.

Recesso acidental

Como podem perceber os leitores, o Blog do Braga da Rocha encontra-se, há algumas semanas, em recesso provocado por contingências a que se encontra adstrito seu editor.

Peço desculpas pela paralisação involuntária e informo que nos próximos dias as publicações hão de ser retomadas.

Até breve!

'Viúvas' da ditadura

Agora são 48 anos.
E a saudade de uns e outros segue insuperada...

Curso LexLegis: ICMS - Substituição Tributária

'Happy hour' com Leo Barreto e amigos no Choppeto

Assisti na noite de ontem, uma vez mais, à apresentação do músico Leo Barreto — freqüentador do circuito compreendido entre a Capital mineira e a Região dos Lagos, no litoral fluminense — no simpático e 'descolado' Choppeto, no bairro Floresta, em Belo Horizonte.


Barreto é um músico refinado e versátil, que transita com absoluta naturalidade e singular destreza entre o blues, o rock, o pop e a MPB. Ontem, como noutras oportunidades, ofereceu aos ouvintes música de alta qualidade em interpretações impecáveis, com arranjos vocais e instrumentais bastante fiéis aos originais, distanciando-se dos vezos demasiado virtuosistas ou autorais sem, todavia, resvalar para o mero pastiche.


A noite terminou com as sucessivas 'canjas' de Flávio Luís, homem da música e do direito que tive o prazer de conhecer e ouvir, e de Fabiano Nascimento, em curta temporada por cá, prestes que se encontra a tornar aos palcos europeus a partir de Knokke-Heist, Bélgica, onde vive.


A Roberto Auad, artífice-mor desses felizes encontros, meu agradecimento.

Leo Barreto

Classificados

Super-Homem

No Dia Internacional da Mulher, para além das homenagens mais óbvias, ocorrem-me esses líricos versos com que, em meio a referências que transitam entre Nietzsche e Mario Puzo, Gilberto Gil faz uma poética, e para muitos controversa, refrência à mulher.
 

Super-Homem, a Canção
Gilberto Gil

Um dia vivi a ilusão de que ser homem bastaria
Que o mundo masculino tudo me daria
Do que eu quisesse ter

Que nada, minha porção mulher que até então se resguardara
É a porção melhor que trago em mim agora
É o que me faz viver

Quem dera pudesse todo homem compreender, ó mãe, quem dera
Ser o verão no apogeu da primavera
E só por ela ser

Quem sabe o super-homem venha nos restituir a glória
Mudando como um Deus o curso da história
Por causa da mulher

Lembrança de Mario Covas

Lembra-se hoje o falecimento, há 11 anos, de Mario Covas, ao certo um dos maiores vultos da história política da República, cujo inestimável legado legado ético e político não encontra, lamentavelmente, sucessores à altura. 

Já não se fazem homens públicos dessa estatura como antigamente...

"O que é isto, Senhores das Armas?"

A propósito da 'questão militar' ora posta ao País por um punhado de oficiais inativos que insistem em desafiar a sociedade, a história e a razão, transcrevo a seguir excelente artigo de João Vicente Goulart, com atalho para a publicação original.

Os Senhores das Armas:
… ’Que venham, por aqui não passarão’

O que é isto, Senhores das armas?

Uma ameaça velada de intimidação ao povo brasileiro sobre a sua liberdade? Ou talvez um velho cacoete sustentado pelos fantasmas da Constituição que vossas autoridades das armas romperam em 1964, derrubando Jango, um presidente constitucional, fechando o Congresso, prendendo, torturando, desaparecendo, sequestrando e arrasando famílias em nome do Estado brasileiro, surrupiado pela prepotência dos fuzis e dos atos inconstitucionais e ilegais que foram praticados em nome da intolerância e da censura?

Não passarão aonde, Srs. militares? Quem, o nosso povo? A nossa Constituição promulgada democraticamente? Um governo legitimado como o da presidenta Dilma com mais de 52 milhões de votos? Quem não passará?

Quem são esses fantasmas “subversivos” que não aparecem, pois seus corpos são reivindicados pelos seus entes? Desaparecidos sob a tutela do Estado, e por certo não em um Estado de Direito e sim em Estado de exceção, imposto pelas armas.

Quem são os subversivos? Aqueles que se rebelaram contra a supressão e quebra da constituição em vigor, ou aqueles que a subverteram?

Passarão sim senhores saudosistas da prepotência!

O nosso povo depois de 21 anos de opressão conquistou esse direito que as armas de nossas instituições lhe haviam suprimido.

Ele passará onde seja, dentro da legalidade e dentro da democracia conquistada com muito sangue, sacrifício e lutas contra a tirania.

Nossas Forças Armadas não deveriam temer a Comissão da Verdade, que nada mais é do que uma auditoria interna no coração de nossa Pátria para fazê-lo mais transparente e forte cicatrizando as feridas do passado, para que as novas gerações possam não cometer os erros que cometemos, de ambas as partes e poder assim caminhar com altivez rumo ao futuro que une todos os irmãos brasileiros.

Agora; “por aqui não passarão” é uma provocação à Liberdade e à Democracia.

A História de uma Nação pertence ao seu povo e o seu conhecimento é a sustentação de sua redenção.

Diz a música de Chico: “Vai passar nesta avenida um samba popular…”

“num tempo…, página infeliz de nossa história….

Passagem desbotada na memória…

Das nossas novas gerações

Dormia a nossa Pátria mãe tão distraída… sem perceber que era subtraída…, em tenebrosas transações…”

Nós brasileiros, sabemos cantar. Nós brasileiros sabemos lutar. Nós brasileiros não perdemos as nossas referências.

Nós brasileiros nascemos neste solo e dele seremos adubo para as flores das novas gerações.

João Vicente Goulart é filósofo, presidente do Instituto Presidente João Goulart

Um alerta: Por que não se calam?!

Segundo notícias que circulam, há dias um grupo de oficiais da reserva deliberou publicar manifesto intitulado Alerta à Nação - eles que venham, aqui não passarão, no sítio eletrônico do Clube Militar, com críticas ao governo e à criação da chamada 'Comissão da Verdade'.

Ainda segundo esse mesmo noticiário, o comportamento dos militares teria provocado a irritação da presidente Dilma Rousseff, chefe máxima das Forças Armadas, e a determinação do ministro da Defesa, Celso Amorim, de suspender a publicação do manifesto e de aplicar punições aos signatários.

É certo que a vida militar se baseia na absoluta reverência às instituições e no estrito respeito à hierarquia, de modo que aqueles que se fazem imiscuir em assuntos políticos e questionam a autoridade civil legitimamente constituída, tal como fizeram os autores do manifesto, devem responder por isso na forma da lei.

É bem verdade, porém, que legislação específica em vigor — nomeadamente a Lei n. 7.524, de 17 de julho de 1986 — assegura aos militares inativos o direito de manifestação sobre temas políticos, respeitados os limites da lei civil.

Sem embargo, se parece, efetivamente, que o manifesto dos oficiais não comporta punição na órbita disciplinar, isso não salva da impropriedade ética e do descabimento político o episódio.

A propósito do imbróglio, recebi do amigo Roberto Auad, eminente advogado e homo politicus em essência, o seguinte comentário, percuciente e lapidar, que me permito aqui transcrever:

“Em qualquer pais civilizado do mundo [...] o lugar do militar é na caserna. Aposentando-se, querendo fazer política, que a faça, sem usar o posto que não mais existe.”

Em assuntos políticos, convém que se diga, militar bom, de farda ou de pijamas, é militar calado.

Com efeito, não se pode admitir que pretendam os militares exorbitar seu campo de atuação institucional — como volta e meia ocorre ao longo da história, inclusive a brasileira, com invariavelmente trágicos resultados — para imiscuir-se na vida política, ambiente essencialmente civil.

Se é bem verdade que todo cidadão tem o direito de opinar sobre política e demais temas de interesse comum da sociedade, é igualmente assente, em qualquer democracia, que aqueles que detêm as armas com que se exerce o monopólio estatal da força não podem, em situação alguma, questionar os poderes constituídos. Se o fazem, está-se no campo da insubordinação, que se avizinha da insurreição e caminha, não raro, para o golpismo.

Tratando-se de militares já fora da vida castrense, que atuem politicamente como quiserem, pois isso lhes é facultado pela lei — conquanto a solução legislativa, tal como posta, seja de duvidoso acerto. Mas que exerçam seus direitos políticos, inerentes à cidadania, de modo inteiramente dissociado de sua condição de militar.

Em outras palavras: Se querem os militares inativos intervir na vida política nacional, que o façam como qualquer cidadão, deixando suas honrosas patentes na caserna.

Caso não — fica o alerta, tal como dado certa feita por um eminente soberano a um típico militar golpista latino-americano —, que se calem.

Leia-se também:

"O que é isto, Senhores das Armas?"

Cala-se a voz de Lucio Dalla

Lucio Dalla, 1943 - 2012

Em vídeo, excerto de Lucio Dalla, tu non mi basti mai, com a intrepretação
da canção Caruso, gravada ao vivo em Verona (disponível em http://bit.ly/zPq1dz)

 

Caruso
Lucio Dalla

Qui dove il mare luccica e tira forte il vento

Su una vecchia terrazza davanti al golfo de surriento

Un uomo abbraccia una ragazza dopo che aveva pianto

Poi si schiarisce la voce e ricomincia il canto

Te voglio bene assaie

Ma tanto, tanto bene sai

E una catena ormai

Che scioglie il sangue dint' e vene sai

Vide le luci in mezzo al mare pensò alle notti là in america

Ma erano solo le lampare e la vianca scia di un elica

Senti il dolore nella musica e si alzò dal pianforte

Ma quando vide uscire

La luna da una nuvola

Gli sembro più dolce anche la morte

Guardò negli occhi la ragazza quegli occhi verdi come il mare

Poi all'improvviso uscì una lacrima e lui credette di affogare

Te voglio bene assaie

Ma tanto, tanto bene assaie

E una catena ormai

Che scioglie il sandue dint' e vene sai

Potenza della lirica dove ogni dramma é un falso

Che con un po'di trucco e con la mimica puoi diventare un altro

Ma due occhi che ti guardano cosi vicini e veri

Ti fan scordare le parole confondono i pensieri

Cosi diventa tutto piccolo anche le notti là in america

Ti volti e vedi la tua vita come la scia di un'elica

Ma si é la vita che finisce ma lui non ci pensò poi tanto

Anzi si sentiva gia felice e ricominciò suo canto

Te voglio bene assaie

Ma tanto, tanto bene assaie

E una catena ormai

Che scioglie il sangue dint' e vene sai




Adendo:

A respeito da canção Caruso, leia-se interessante comentário em http://bit.ly/xY8eSc

O que dói em viver - de um poeta que me foi apresentado por Roberto Auad

Emílio Moura, 1902-1971

Canção
Emílio Moura

Viver não dói. O que dói
é a vida que se não vive.
Tanto mais bela sonhada,
quanto mais triste perdida.

Viver não dói. O que dói
é o tempo, essa força onírica
em que se criam os mitos
que o próprio tempo devora.

Viver não dói. O que dói
é essa estranha lucidez,
misto de fome e de sede
com que tudo devoramos.

Viver não dói. O que dói,
ferindo fundo, ferindo,
é a distância infinita
entre a vida que se pensa
e o pensamento vivido.

Que tudo o mais é perdido.

Um brinde ao Jaguar!

Jaguar comemora nesta quarta-feira 80 anos. Ou 20 aniversários, como prefere ele, já que nasceu no último dia de fevereiro de um ano bissexto.


O sítio eletrônico de O Dia (atalho infra) faz ao cartunista e cronista uma homenagem com diversos cartuns e uma interessante retrospectiva, via  de sua rica e admirável trajetória de vida.

"Ídolo de gerações, ‘movido a álcool’ e embalado a humor,
cartunista Jaguar é reverenciado por outros artistas
e ganha homenagem hoje, dia de seus 80 anos."
O Dia on line

Tive a satisfação de cruzar com Jaguar há alguns anos, casualmente, em Itaipava, RJ, onde ele mantém residência. Do encontro resultou uma longa e fértil prosa, que varou a noite, além de alguma correspondência nos tempos que se seguiram, hoje, lamentavelmente, escasseada. Produziu-se também o registro fotográfico que faço publicar a seguir, com minhas homenagens a esse verdadeiro ícone da crônica política brasileira no último quartel do séc. XX.

Enfim, 2012!

O IDEC e a 'Lei Geral da Copa'

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC está a promover campanha intitulada Fifa Abaixa a Bola!, por meio da qual se busca mobilizar a sociedade para reclamar aos membros do Congresso Nacional "apoio a todos os torcedores brasileiros que querem desfrutar de uma Copa do Mundo memorável no Brasil, mas não sob a condição de que as nossas leis sejam sumariamente desrespeitadas em benefício da Fifa."


Considerando que, segundo o IDEC, a votação do projeto da dita 'Lei Geral da Copa' pela comissão especial respectiva encontra-se marcada para o início desta semana, creio que se deva, prontamente, intensificar a mobilização.


Atalho infra.

Adendo:

Tenho a realização da Copa do Mundo de futebol por uma temeridade administrativa e uma irresponsabilidade política, num país, como o Brasil, em que faltam da cultura à infra-estrutura necessárias a um projeto de tal magnitude. Mas, se a esta altura inevitável o evento, que não se subverta, para isso, o ordenamento jurídico nacional.

Mulheres, sufragai!

De anjos e anjos...

Raffaello Sanzio, Madonna Sistina - detalhe (c. 1513-1514)