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terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social



 
 A Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (Abrafi), com o apoio de diversas entidades, tem o privilégio de organizar o 26º Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social da Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie (IVR), com o tema Direitos Humanos, Estado Democrático de Direito e os desafios sociais contemporâneos. Trata-se da primeira vez que o congresso tem lugar no Brasil.

A Filosofia do Direito e a Filosofia Social são disciplinas que gozam de muito prestígio na América Latina e, em especial, no Brasil. Minas Gerais, sobretudo, possui larga tradição nessa área, que remonta a Tomás Antônio Gonzaga, durante o período colonial, e expressiva importância no cenário acadêmico brasileiro e internacional. A Universidade Federal de Minas Gerais, sede do evento, é uma das maiores e mais importantes universidades federais do Brasil, contando hoje com 31.000 alunos de graduação e 15.000 alunos de pós-graduação e tendo sido responsável, em 85 anos de existência, pela formação de quatro presidentes da República e de vários governadores do Estado.

O tema geral do congresso reflete a preocupação dos Filósofos do Direito e Filósofos Sociais com os graves desafios que enfrentam hoje as sociedades plurais e, em especial, os países em via de desenvolvimento: Como é possível a democracia, em sociedades compostas por tradições culturais e projetos políticos tão diversos? Como é possível harmonizar o desenvolvimento econômico com a preservação das liberdades individuais e com os direitos culturais de cada povo? Em que medida a pretensão de universalidade dos Direitos Humanos não corresponde a um preconceito ocidental? Em que medida o desenvolvimento econômico e social do hemisfério Norte não compromete o desenvolvimento dos países do hemisfério Sul? Pretendemos propiciar uma oportunidade privilegiada para que essas e outras questões sejam discutidas pela comunidade acadêmica internacional, e para que essa discussão possa contribuir para a construção de um mundo melhor.

Além dos Working Groups (com submissão direta de papers) e dos Special Workshops (propostos pelos participantes), haverá oito seções plenárias, com os seguintes convidados:

  • Celso Lafer (Brasil)
  • Mortimer Sellers (EUA)
  • Norbert Horn (Alemanha)
  • Sindiso Mnisi Weeks (África do Sul)
  • Stephan Kirste (Áustria)
  • Tom Campbell (Austrália)
  • Yasutomo Morigiwa (Japão)

Também será um dos Keynote Speakers o vencedor do IVR’S Young Scholar Prize, a ser divulgado no início de 2013. Todas as atividades do congresso serão desenvolvidas em idioma inglês.
 

Nesta edição, algumas novidades devem ser destacadas. Em primeiro lugar, a organização do evento reservou tempo e espaço na grade de programação para que as seções nacionais da IVR que o quiserem promovam reuniões de seus membros, que podem ser confirmadas mediante requisição dos respectivos presidentes. Além disso, pela primeira vez na história do congresso, serão concedidas bolsas para professores e alunos de países em desenvolvimento que queiram participar do evento.
 

Além de seus aspectos acadêmicos, o evento é uma oportunidade única para se estabelece e consolidar contatos entre os pesquisadores da área, razão pela qual os eventos sociais têm um papel quase tão importante quanto os Working Groups e os Special Workshops: um coquetel de abertura no dia 21, uma apresentação da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais no dia 23, uma excursão ao Museu e Jardim Botânico de Inhotim durante todo o dia 24 e um jantar de encerramento no dia 26, além de almoços diários no local do próprio Congresso, garantirão condições para tais contatos.

Belo Horizonte, conhecida como Capital Mundial dos Bares e Restaurantes, foi a primeira capital planejada do Brasil (1897), possui 2.400.000 habitantes e é uma das mais agradáveis cidades de grande porte do país, com temperatura média em julho de 19°C, sem chuvas, sendo servida por um aeroporto com voos diretos para Buenos Aires, Lisboa e Miami, entre outros destinos internacionais. 

Sugerimos que reserve o sábado anterior ou posterior ao evento para conhecer Ouro Preto (75 km de distância), antiga capital do Estado de Minas Gerais declarada patrimônio da humanidade pela UNESCO.

Esperamos vê-lo em breve em Belo Horizonte, para que você descubra o que significa “hospitalidade mineira”!


Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo



terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Máxima cartesiana






domingo, 16 de dezembro de 2012

Existência, por Schopenhauer







Arthur Schopenhauer
1788 - 1860





sábado, 20 de outubro de 2012

Um ensaio de ironia filosófica


Deleito-me com o Guia Politicamente Incorreto da Filosofia, de Luiz Felipe Pondé, publicado pela editora Leya.

Trata-se, conforme o próprio autor declara, de um "ensaio de ironia filosófica" crítico, irreverente e iconoclasta, centrado na mais ativa e veemente oposição aos cânones da cultura do 'politicamente correto'.


Com texto leve e inteligente, o livro enseja saborosas reflexões sobre o quotidiano. Por isso, tem minha recomendação.









sexta-feira, 24 de agosto de 2012

No cruel 'iter' da ignorância à debilidade


Si jeunesse savait, si vieillesse pouvait...






Henri Estienne (1528-1598) | 20 mars 2009
- Si jeunesse savait, si vieillesse pouvait. (Henri Estienne)
Tout le monde connaît cette phrase désormais proverbiale, mais peu d’entre nous savent qu’elle est extraite de l’ouvrage « Les prémices » de Henri Estienne ; voilà que cette lacune est réparée. De l’ignorance initiale à l’impotence cruelle, nous irions donc, inexpugnablement. 
La vie serait-elle mal faite au point que jeunesse et vieillesse ne pussent envisager un mariage heureux ?  Monsieur Estienne ne paraît pas en douter.  Ces épousailles ne sont-elles pas le rêve où s’origine le défis scientifique ultime?  La quête faustienne et prométhéenne d’une éternelle jeunesse éclairée cependant par cela seul que la vieillesse est susceptible d’apporter?
Mais qu’y a-t-il à savoir que l’auteur semble regretter de ne pas avoir su à temps? Que faudrait-il encore pouvoir que l’on ne peut plus accomplir, alors que l’on sait enfin? 
Sans doute répondrait-on rapidement que la jeunesse ne sait pas qu’elle est aux prises avec ses illusions quand la vieillesse ne peut plus vivre sa lucidité. Sans doute manque-t-elle de cette expérience réduite à n’être plus que vagues reliefs à un âge où l’on est plein d’avoir vécu certes, et cependant incapable de vivre sa science.
Mais la jeunesse et la vieillesse vont-elles de soi? Suffit-il de se référer à l’âge objectif de tel individu pour le ranger d’un côté ou de l’autre de la vie?
Il n’est que de se rappeler la très célèbre phrase de Picasso pour ne pas répondre précipitamment à ces questions: « On devient jeune à soixante ans ». La jeunesse, tout comme la vieillesse, n’est possiblement pas une affaire de naissance, mais de devenir.  Elle est à gagner…mais soyons honnêtes et ajoutons l’autre moitié de la citation qui satellise ce génie dans la périphérie de l’écrivain qui nous intéresse ici, il écrit: « Malheureusement, c'est trop tard. ». Décidément! Mais trop tard pourquoi? 
Parce qu’il y a la mort et que l’on est jeune, dans le meilleur des cas, quand notre corps lui, ne l’est plus; parce que l’on est jeune encore quand on s’est débarrassé de tout ce qui nous a permis de grandir et qu’il court à rebours de notre élan ; quand in extremis il ne reste plus que soi, par delà les masques d’une culture que l’on précède enfin (je parle des génies) et que nous nous défaisons irréversiblement par ailleurs. En ce sens, « être jeune » ou « créer » sont synonymes, soit, mais ils sont inaptes à conjurer notre finitude. Cessons donc toute mystification et tâchons de répondre simplement à la question:
- A partir de quand sommes-nous vieux ?
- Quand le corps ne permet plus à notre fougue de faire loi; quand, en dépit de notre vœu le plus cher, nous sommes irrémédiablement pris dans un ultime reflux qui interdit l’immortalité. 
« Encore faut-il donc que fougue il y ait !» me direz-vous. Encore faut-il que désirs se fassent entendre, et désirs d’un certain ordre, pour éprouver la douleur de ne plus être capable de les accomplir. C’est vrai. Si certains désirs ne se font plus pressants une fois aux alentours d'un âge avancé, la peine de ne plus pouvoir les concrétiser ne pèse plus.  Si souffrance il y a, elle est d’un décalage, d’une inadéquation entre la vigueur orgueilleuse d’une fièvre et l’aveu d’impuissance d’un corps fatigué. L’athlète qui, passé cinquante ans, s’acharnera à battre le record du monde du cent mètres fera preuve de bêtise, de même le joueur d’échec dans son domaine. 
C’est à ce point précis que la philosophie peut être salutaire. En tant qu’elle peut nous apporter la sagesse, à la suite d’une analyse rationnelle de notre condition. Qu’est-ce à dire? Que le rationnel conditionne le raisonnable, qu’une mauvaise approche de soi est bien souvent responsable de notre malheur. Que Monsieur Henri Estienne n’était pas philosophe dans la mesure où il semble affecté du fait même de sa condition de mortel.  S’il regrette que la vieillesse "ne puisse plus" alors qu’idéalement il serait bon qu’elle pût encore, c’est qu’il ne sait peut-être pas qu’il existe un art de vivre au présent qu’il s’agit d’observer, en même temps qu’un génie propre à chaque période de la vie qu’il s’agit de respecter.
Mais nous pouvons tout aussi bien, jusqu’à ce que le corps caricature la prison qu’il est d’emblée selon certains, feindre de ne rien savoir de sa décrépitude et briller autant qu’il se peut jusqu’à mourir foudroyé, comme pris par surprise, à la façon de Molière qui donna sa révérence au sens propre et au sens figuré, en s’effondrant sur scène.
Thierry Aymès (Copyright: T.Aymès / PACAINFOECO - www.pacainfoeco.com)



sexta-feira, 13 de maio de 2011

Da morte como cura para o mal da vida


No canto a Ophelia, personagem do Hamlet de Shakespeare, que 
submerge em águas tranqüilas, a elegia do suave bafejo da morte como cura para o turbulento mal da vida:


There is a willow grows aslant a brook,
That shows his hoar leaves in the glassy stream;
There with fantastic garlands did she come,
Of crow-flowers, nettles, daisies, and long purples,
That liberal shepherds give a grosser name,
But our cold maids do dead men's fingers call them:
There, on the pendent boughs her coronet weeds
Clambering to hang, an envious sliver broke,
When down her weedy trophies and herself
Fell in the weeping brook. Her clothes spread wide,
And, mermaid-like, awhile they bore her up;
Which time she chanted snatches of old tunes,
As one incapable of her own distress,
Or like a creature native and indu'd
Unto that element; but long it could not be
Till that her garments, heavy with their drink,
Pull'd the poor wretch from her melodious lay
To muddy death.



Detalhe de Ophelia, de John Everett Millais



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domingo, 1 de maio de 2011

Por ocasião de um 'Labor Day' — uma breve e recorrente reflexão


No universo da cultura greco-romana, conforme dão conta os estudos históricos, filosóficos, sociológicos e etimológicos, a idéia de trabalho está quase que invariavelmente ligada à de sacrifício, de dor ou mesmo de sanção, de pena imposta a alguém.

Isso se reflete no pensamento religioso construído ao longo dos primeiros séculos do cristianismo, especialmente pela patrística, já então, porém, como corolário da condenação do prazer e do ócio, segundo o célebre adágio ad augusta per angusta.

Ao movimento da Reforma protestante parece caber a responsabilidade pela tendência de inversão desse sentido, de modo a conduzir ao abandono das conotações historicamente pejorativas ou dolorosas do trabalho, para atribuir a esse termo significação precipuamente associada a algo útil e de elevado valor moral (cf. FAVA, Rubens. De onde vem o trabalho?. Disp. em http://www.administradores.com.br, aos 30 abr. 2010), em conformidade, assim, com os novéis valores cristãos.

Essa atribuição de sentido positivo ao trabalho, ao tempo da Reforma, atende sob medida aos interesses do então nascente modo de produção capitalista, que, factualmente, e conforme viria a afirmar o materialismo histórico, surge, estabelece-se e sobrevive até os tempos hodiernos — quer se admita, quer não — baseado na exploração, freqüentemente cruel, por uns da força de trabalho de outros.

Assim, a se dar como correta a tese de que a Lutero e aos seus cabe esse importante papel na 'virada conceptual' da idéia de trabalho, confirma-se plenamente, também neste particular, a conhecida tese de Max Weber, lançada em seu Die protestantische Ethik und der 'Geist' des Kapitalismus, a respeito da influência exercida pelo protestantismo na construção das bases do capitalismo.

Mas, afinal, em que medida teria efetivamente o trabalho esse sentido nobre e elevado que se lhe procuram imputar?

Ora, só se pode conceber o trabalho como algo que 'enobrece o homem', segundo a velha máxima, quando o móvel precípuo e essencial da atividade consiste na própria realização existencial do indivíduo. 

Em outras palavras, isso significa que o labor por alguém desempenhado livremente, com a intenção precípua de dar sentido à própria existência, atender a uma vocação autonômica ou contribuir para o progresso da sociedade, esse, sim, constitui algo enobrecedor, que eleva o homem e o põe no caminho de sua mais elevada realização pessoal.

Que dizer, porém, do trabalho que se executa não mais que para, sob o cabresto da imperiosa necessidade, atender estritamente às demandas elementares da sobrevivência, não raro ao arrepio das vocações ou inclinações pessoais?

Esse trabalho — muito diverso, atente-se para isso, do tipo de atividade laboral de que logo antes se tratava —, inteiramente alheio à candidez dos códigos morais, é que se verifica na experiência concreta e ao qual se sujeita a quase totalidade dos seres humanos ao longo da maior parte de sua existência. 

Visto a partir dessa realista perspectiva, não há como deixar de reconhecer que o trabalho rebaixa, vilipendia e escraviza o homem, pois o submete a seus semelhantes e o condena a uma existência inteiramente estéril, seja no amealhar de qualquer riqueza material minimamente expressiva — coisa a que o trabalho, em si, seguramente não conduz —, seja na busca, sobretudo, de sua mais genuína e essencial realização.

"Vida bovina!", há tempos exclamava com desalento meu velho amigo Ricardo Carneiro, colega de bancos na Vetusta, referindo-se à prática, comum entre nós e os infelizes ruminantes, de resumir sua existência em exaurir diariamente suas forças à busca de não mais que garantir o próximo repasto.

Nada a comemorar no Primeiro de Maio, pois. Salvo, para os desditosos servos do trabalho, um episódico lazy day...




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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Umas linhas sobre a metafísica ética de Hegel


Entre meus primeiros estudos hegelianos, há cerca de dois anos guiados pelo Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado nos seminários do doutorado em Direito na UFMG, encontrei essa acachapante tradução que faz Franz Rosenzweig da metafísica ética de Hegel:


“Culpa e destino — uma ética , portanto, que sintetiza a vida pessoal sob os mesmos conceitos com os quais a pesquisa estética procura esclarecer a essência da tragédia. Mas, sobre culpa e destino, presente a eles, decompondo-se e se reconstituindo, a unidade da vida. Cada separação entre o ser humano e esta unidade é culpa — culpa não é, a rigor, mais que uma tal separação — um atentado à vida una e indivisível. Mas o atentado não atinge nenhum estranho, nenhum Deus que reina a uma infinita distância da terra, nem mesmo um imperativo moral puro que estivesse de forma sublime em contraposição da vida dominada por instintos e inclinações; o atentado atinge o ofensor mesmo — pois toda vida é una. A culpa engendra assim por si mesma o destino; o criminoso experimenta em sua própria vida o fato de que ele se separou da vida. Este destino não pode ser, como o Deus da ortodoxia, aplacado por expiações compensatórias, mas não permanece eternamente implacável como a lei violada, externa ou interna, judia ou kantiana; como o destino irrompeu imediatamente da culposa separação do ser humano com relação à vida, sua reconciliação dar-se-á pela reunificação imediata do ser humano com a vida, com a reconstituição da relação rompida através da culpa: o amor. A vida pode curar suas feridas. Culpa e destino são ligados um ao outro na concepção da vida, e a vida não é outra coisa senão o movimento de culpa em direção ao destino. O indivíduo não pode se subtrair a este movimento — ele não pode ser inocente, porque ele é, exatamente, indivíduo. Quanto mais ele renega tal coisa, quanto mais ele deseja escapar do fluxo da vida e se declinar às margens dela, esta inocência tão ardentemente desejada, este querer-se-retirar-se-da-vida seria justamente sua culpa; e ele, que esperaria permanecer sem destino, será atingido pelo maior dos destinos.”
Rosenzweig, Franz. Hegel e o Estado. São Paulo: Perspectiva, 2008, p. 136-7.

Nesse esquema hegeliano apresentado por Rosenzweig, culpa e destino parecem ser  elementos que interagem na unidade da vida. A separação entre o homem e a unidade da vida constitui a culpa e sua recondução a tal unidade opera-se pelo destino.

Em outras palavras: a culpa, e não o pecado da ortodoxia cristã, é que constitui um atentado à plena unidade da vida; e essa necessária unidade é reconstituída não por castigos transcendentais ou pelo perdão divino, mas pelo inexorável destino — tão inexorável, parece-me, para o indivíduo, quanto a morte e o nada.

Hegelianos empedernidos dirão que minha leitura é enviesada. Talvez até um tanto nietzcheana, para horror de muitos. Outros possivelmente sequer vejam sentido nestas escassas e despretensiosas linhas. Pouco importa. É nesta perspectiva, cunhada fundamentalmente a partir do indivíduo, que o texto de Rosenzweig tem significação para este destidoso escriba, com sua vida repleta de aflitivos sentimentos de culpa mas, por outro lado, com absoluta aversão à crédula e parva noção de pecado.


Retrato de Hegel, por Schlesinger (1831)



sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Solilóquio de Hamlet


A propósito de observação que dirigi dia desses à Ana Paula, publico novamente aqui o extraordinariamente poético e filosófico monólogo do príncipe Hamlet, de Shakespeare:

“To be, or not to be: that is the question: -
Whether 't is nobler in the mind, to suffer
The slings and arrows of outrageous fortune;
Or to take arms against a sea of troubles,
And by opposing end them? – To die, – to sleep:
No more; – and, by a sleep, to say we end
The heart-ache, and the thousand natural shocks
That flesh is heir to, – 't is a consummation
Devoutly to be wish'd. To die, – to sleep; –
To sleep! perchance to dream: – ay, there's the rub;
For in that sleep of death what dreams may come
When we have shuffled off this mortal coil,
Must give us pause. There's the respect
That makes calamity of so long life;
For who would bear the whips and scorns of time,
The oppressor's wrong, the proud man's contumely,
The pangs of despis’d love, the law's delay,
The insolence of office, and the spurns
That patient merit of the unworthy takes,
When he himself might his quietus make
With a bare bodkin? who would these fardels bear,
To grunt and sweat under a weary life,
But that the dread of something after death, –
The undiscover'd country, from whose bourn
No traveller returns, – puzzles the will,
And makes us rather bear those ills we have
Than fly to others that we know not of?
Thus conscience does make cowards of us all;
And thus the native hue of resolution
Is sicklied o'er with the pale cast of thought,
And enterprises of great pith and moment
With this regard their currents turn a wry,
And lose the name of action.”

William Shakespeare, Hamlet
Hamlet’s soliloquy, act III, scene 1





O Hamlet de Sarah Bernhardt