Indicação de repositórios de conteúdo romanístico

Em seguimento do anúncio que fiz em publicação no último dia 26 de maio, especialmente destinada aos alunos da disciplina Direito Romano do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, aponto aqui alguns repositórios brasileiros de conteúdo romanístico cuja visita recomendo:

• Breviarium,  sítio eletrônico do Prof. Dr. Hélcio Madeira, USP
  
• Página eletrônica do Prof. Dr. Marco Fridolin Sommer Santos, UFRGS
  
• Sítio eletrônico  da União dos Romanistas Brasileiros - VRBS
  
• Sítio eletrônico  do Prof. M.Sc. Claudio H. Ribeiro da Silva, UFOP

Na oportunidade de minha exposição feita na Casa de Afonso Pena a convite do Prof. Felipe Bambirra, indiquei também a leitura de textos variados, alguns do quais — apenas alguns, naturalmente — disponíveis na rede mundial de computadores, em especial do Prof. Dr. Ronaldo Poletti, da Universidade de Brasília, sobretudo em matéria de Direito Público Romano, e do Prof. Dr. Pierangelo Catalano, da Universidade de Roma, na ênfase em Direito Romano das pessoas. 

Recomendei ainda a leitura do Liber Primus do Digesto de Justiniano, na tradução feita por Hélcio Madeira, aqui apresentado em publicação no dia 18 de maio passado, e o recurso em caráter essencialmente propedêutico, para uma visão panorâmica dos institutos de Direito Privado Romano, ao manual intitulado Curso Elementar de Direito Romano, de Thomas Marky, publicado pela Editora Saraiva. 

Aos caros alunos, desejo uma fértil pesquisa, uma agradável leitura e um bom proveito.

Sessão romanística na Faculdade de Direito da UFMG

Aos alunos da disciplina Direito Romano, do curso de graduação da Faculdade de Direito da UFMG — a quem falei na última quinta-feira, 19 de maio, a convite do Prof. Felipe Bambirra —, oferecerei neste espaço, ao longo dos próximos dias, o detalhamento de referências feitas ao longo da exposição.

Contactos podem ser estabelecidos comigo por meio da ferramenta de comentários a esta postagem.

Foi um prazer falar-lhes e debater um pouco do direito de Justiniano.

Saudações romanísticas!

Digesto de Justiniano, Livro I: edição bilíngüe latim-português

A propósito de referência feita na postagem anterior, quero enfatizar também minha recomendação de leitura e uso didático da excelente publicação do Liber Primus do Digesto, em edição bilíngüe elaborada pelo Prof. Dr. Hélcio Madeira, da Universidade de São Paulo - USP, e publicada pela editora Revista dos Tribunais - RT, com prefácio do Prof. Dr. Pierangelo Catalano, da Università degli Studi di Roma 'La Sapienza' - UniRoma I.

Eis a apresentação da obra, conforme se contém no sítio Breviarium:

"Escrita no VI século d.C., é uma obra fundamental para quem deseja introduzir-se no Direito Romano. A tradução, com a apresentação do texto latino ao lado, facilita a introdução do estudante também no estudo do Latim e da terminologia jurídica. Encontra-se, entre outros assuntos tratados: os conceitos de justiça e de direito; a história da origem do direito e dos magistrados; a história dos juristas romanos; as leis, os costumes, os senatusconsultos e as constituições imperiais; os status dos homens; as adoções e emancipações; a divisão das coisas; os senadores; os principais magistrados romanos."

A publicação pode ser adquirida pela internet por meio do sítio da Livraria RT, entre outros.

Sítio eletrônico e 'blog' do Bigus

Torno a recomendar aqui, como já fiz alhures, o sítio eletrônico e respectivo blog do colega Prof. M.Sc. Claudio Henrique Ribeiro da Silva, que me impressiona vivamente, seja pelos conteúdos de Direito Privado e Direito Romano propostos, seja pelo formato que lhe imprimiu com seu pessoal trabalho o autor, jurista-informata de quem tenho o prazer de privar da amizade de já longa data.

Recomendo a freqüência ao sítio, a começar pela leitura do excelente artigo O sentido da Parte Geral, que remete ao problema teórico de que resulta a divisão fundamental adotada pelo Código Civil brasileiro.

'Breviarium' - Sítio eletrônico do Prof. Hélcio Madeira

Aos prezados leitores, colegas e alunos interessados em temas relacionados a História do Direito, Direito Romano e sistema jurídico romano-germânico contemporâneo, indico o sítio eletrônico Breviarium, mantido pelo Prof. Dr. Hélcio Madeira, da Universidade de São Paulo - USP, e pela Profa. Dra. Eliane Agati Madeira, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Naquele ambiente, além de farto material concernente às ditas matérias, encontram-se atalhos para importantes bases de pesquisa jurídica e histórica nacionais e estrangeiras.

Uma admirável contribuição dos Madeira aos estudiosos do Direito, para além da preciosa tradução, feita pelo Prof. Hélcio Madeira, Digesto de Justiniano - Liber Primus, disponível em publicação da editora Revista dos Tribunais - RT. 

21 de Abril: a grande data nacional brasileira

O 21 de Abril é dia de tal importância que seu registro não poderia faltar neste espaço, nos termos em que o consignei há anos no velho Blog do Braga da Rocha.

A data corresponde ao marco convencional da lendária fundação de Roma, aos 753 a.C. — sede do maior império que a humanidade conheceu, e que legou aos modernos elementos fundamentais de sua cultura, do léxico à inigualável experiência jurídica e a própria concepção do Direito.

Comemora-se no 21 de Abril  também a inauguração de Brasília, em 1960 a.D., capital da Nova Roma Americana, segundo profecia enunciada um século antes pelo santo D. Bosco e concretizada pelo estadista Juscelino Kubitschek.

E a data marca, ainda, o ponto culminante de um dos mais significativos movimentos de afirmação da nacionalidade, que merece lugar de destaque entre as sublevações libertárias em toda a história universal: a Inconfidência Mineira.

Nada estou a escrever de inédito, pois, ao dizer que o 21 de Abril se deve reputar — a despeito de outras festividades alusivas a atos isolados e, por assim dizer, menores, como os de 7 de setembro e 15 de novembro — a grande data nacional brasileira.