quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Conheça Roberto Auad


Como sabem os amigos, tenho trabalhado intensamente
, nestas eleições de 2012, pela candidatura de meu amigo e colega de ofícios jurídicos Roberto Auad à Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Na condição de eleitor, adesista de primeira hora e responsável por parte das estratégias de campanha no ambiente web, convido os leitores a visitar o blog do Auad, para conhecer o perfil do candidato e suas idéias por uma Belo Horizonte melhor.



Clique na imagem infra para ter acesso a um sumário biográfico de Roberto Auad.








quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Direto para o limbo da história


Emitiu hoje seu último voto em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal - STF o ministro Cezar Peluso, que nos próximos dias completa 70 anos de idade e com isso se afasta da atividade pública por força de aposentadoria compulsória.

Magistrado de carreira, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, Antonio Cezar Peluso foi alçado ao STF em 2003, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2010 tornou-se presidente da Corte, cargo que exerceu até recentemente, neste ano de 2012.

Conhecido por seu perfil eminentemente técnico, com viés de empedernido e algo tacanho conservadorismo  consta que na Universidade de São Paulo - USP, onde fez seus estudos de doutoramento, fora discípulo de Alfredo Buzaid, um dos mais proeminentes ideólogos da ditadura militar de 1964 , Peluso se pôs em evidência como presidente do STF já nos primeiros dias de exercício do cargo, quando, em visita aos demais chefes dos poderes da República, levou consigo aquilo que considerava ser o principal ponto da pauta de 'reivindicações' do Poder Judiciário: não, não se tratava de reforma da legislação processual, ou melhoria de infra-estrutura dos órgãos da primeira instância; queria, isso sim, simples aumento de salários para os juízes.

Em seguida, ante a cruzada moralizadora empreendida pela corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Eliana Calmon, o presidente Cezar Peluso reagiu com aspereza e veemência na defesa do esvaziamento dos poderes correicionais daquele órgão. Militava, assim, ainda que por via indireta, em prol dos escusos e indefensáveis interesses daqueles seus colegas que Calmon chamava de "bandidos de toga".

Em julgamento no qual se decidiu a respeito da imediata aplicabilidade da dita Lei da Ficha Limpa, Peluso mostrou pusilanimidade e falta de espírito republicano, ao abdicar  por frágeis pretextos, à toda evidência inconsistentes  de exercer o voto de qualidade para desfazer o empate configurado no plenário em torno da vexata quaestio.

E isso, registre-se, deu-se logo depois de receber em audiência, com pompa e circunstância, no STF, a quadrilha dirigente do PMDB no Congresso Nacional, que advogava precisamente o sobrestamento da aplicação da referida lei, no interesse de comparsas do partido. 

Peluso, por fim, ainda na condição de presidente do STF, resistiu o quanto pôde à aplicação dos princípios de transparência da Administração Pública no âmbito Poder Judiciário. 

Não por acaso, depois se viria a saber, ele e pelo menos um dos demais ministros do STF haviam recebido, há não muito, ainda como desembargadores do TJSP, vultoso pagamento de discutível legitimidade  por via das concessões que soem fazer os tribunais em causa própria, sempre de forma o quanto possível camuflada e em mesma medida desavergonhada. 

Cezar Peluso passou, assim, à galeria dos ex-presidentes do STF como um renhido defensor de causas essencialmente anti-republicanas, mesquinhas, comezinhas e corporativistas, tal qual  antes que o chefe máximo do Poder Judiciário brasileiro  um reles e atrasado sindicalista. Apequenou, além de sua biografia, o próprio Supremo. 

Agora, enfim, Peluso  que, quiçá de algum modo se houver mostrado intelectualmente à altura do cargo de ministro, jamais esteve politicamente à altura do cargo de presidente da mais alta corte judiciária do País — sai do STF para remanescer no limbo da história. E vai tarde.



Cezar Peluzo: Vai tarde.





sexta-feira, 24 de agosto de 2012

No cruel 'iter' da ignorância à debilidade


Si jeunesse savait, si vieillesse pouvait...






Henri Estienne (1528-1598) | 20 mars 2009
- Si jeunesse savait, si vieillesse pouvait. (Henri Estienne)
Tout le monde connaît cette phrase désormais proverbiale, mais peu d’entre nous savent qu’elle est extraite de l’ouvrage « Les prémices » de Henri Estienne ; voilà que cette lacune est réparée. De l’ignorance initiale à l’impotence cruelle, nous irions donc, inexpugnablement. 
La vie serait-elle mal faite au point que jeunesse et vieillesse ne pussent envisager un mariage heureux ?  Monsieur Estienne ne paraît pas en douter.  Ces épousailles ne sont-elles pas le rêve où s’origine le défis scientifique ultime?  La quête faustienne et prométhéenne d’une éternelle jeunesse éclairée cependant par cela seul que la vieillesse est susceptible d’apporter?
Mais qu’y a-t-il à savoir que l’auteur semble regretter de ne pas avoir su à temps? Que faudrait-il encore pouvoir que l’on ne peut plus accomplir, alors que l’on sait enfin? 
Sans doute répondrait-on rapidement que la jeunesse ne sait pas qu’elle est aux prises avec ses illusions quand la vieillesse ne peut plus vivre sa lucidité. Sans doute manque-t-elle de cette expérience réduite à n’être plus que vagues reliefs à un âge où l’on est plein d’avoir vécu certes, et cependant incapable de vivre sa science.
Mais la jeunesse et la vieillesse vont-elles de soi? Suffit-il de se référer à l’âge objectif de tel individu pour le ranger d’un côté ou de l’autre de la vie?
Il n’est que de se rappeler la très célèbre phrase de Picasso pour ne pas répondre précipitamment à ces questions: « On devient jeune à soixante ans ». La jeunesse, tout comme la vieillesse, n’est possiblement pas une affaire de naissance, mais de devenir.  Elle est à gagner…mais soyons honnêtes et ajoutons l’autre moitié de la citation qui satellise ce génie dans la périphérie de l’écrivain qui nous intéresse ici, il écrit: « Malheureusementc'est trop tard. ». Décidément! Mais trop tard pourquoi? 
Parce qu’il y a la mort et que l’on est jeune, dans le meilleur des cas, quand notre corps lui, ne l’est plus; parce que l’on est jeune encore quand on s’est débarrassé de tout ce qui nous a permis de grandir et qu’il court à rebours de notre élan ; quand in extremis il ne reste plus que soi, par delà les masques d’une culture que l’on précède enfin (je parle des génies) et que nous nous défaisons irréversiblement par ailleurs. En ce sens, « être jeune » ou « créer » sont synonymes, soit, mais ils sont inaptes à conjurer notre finitude. Cessons donc toute mystification et tâchons de répondre simplement à la question:
- A partir de quand sommes-nous vieux ?
- Quand le corps ne permet plus à notre fougue de faire loi; quand, en dépit de notre vœu le plus cher, nous sommes irrémédiablement pris dans un ultime reflux qui interdit l’immortalité. 
« Encore faut-il donc que fougue il y ait !» me direz-vous. Encore faut-il que désirs se fassent entendre, et désirs d’un certain ordre, pour éprouver la douleur de ne plus être capable de les accomplir. C’est vrai. Si certains désirs ne se font plus pressants une fois aux alentours d'un âge avancé, la peine de ne plus pouvoir les concrétiser ne pèse plus.  Si souffrance il y a, elle est d’un décalage, d’une inadéquation entre la vigueur orgueilleuse d’une fièvre et l’aveu d’impuissance d’un corps fatigué. L’athlète qui, passé cinquante ans, s’acharnera à battre le record du monde du cent mètres fera preuve de bêtise, de même le joueur d’échec dans son domaine. 
C’est à ce point précis que la philosophie peut être salutaire. En tant qu’elle peut nous apporter la sagesse, à la suite d’une analyse rationnelle de notre condition. Qu’est-ce à dire? Que le rationnel conditionne le raisonnable, qu’une mauvaise approche de soi est bien souvent responsable de notre malheur. Que Monsieur Henri Estienne n’était pas philosophe dans la mesure où il semble affecté du fait même de sa condition de mortel.  S’il regrette que la vieillesse "ne puisse plus" alors qu’idéalement il serait bon qu’elle pût encore, c’est qu’il ne sait peut-être pas qu’il existe un art de vivre au présent qu’il s’agit d’observer, en même temps qu’un génie propre à chaque période de la vie qu’il s’agit de respecter.
Mais nous pouvons tout aussi bien, jusqu’à ce que le corps caricature la prison qu’il est d’emblée selon certains, feindre de ne rien savoir de sa décrépitude et briller autant qu’il se peut jusqu’à mourir foudroyé, comme pris par surprise, à la façon de Molière qui donna sa révérence au sens propre et au sens figuré, en s’effondrant sur scène.
Thierry Aymès (Copyright: T.Aymès / PACAINFOECO - www.pacainfoeco.com)



domingo, 19 de agosto de 2012

Conferência Internacional Anticorrupção


A 15ª Conferência Internacional Anticorrupção - IACC, que acontecerá em Brasília, DF, de 7 a 10 nov., reunirá chefes de Estado, sociedade civil e os setores público e privado para discutir boas práticas, compartilhar experiências e traçar estratégias comuns para o desenvolvimento de medidas de prevenção e combate à corrupção.

Para maiores informações, visite a página de divulgação do evento no sítio eletrônico da Controladoria-Geral da União, acessível por meio do atalho infra.





Adendo





sábado, 18 de agosto de 2012

Restaurantes: custo 'versus' benefício







O guia eletrônico de experiências gastronômicas Notas de Sabor propõe uma enquete a respeito dos restaurantes de melhor relação entre e custo e benefício, na perspectiva dos leitores. 

Consignei na respectiva página no Facebook minha opinião acerca de estabelecimentos que freqüento em Belo Horizonte, aproximadamente nos termos seguintes: 


É nada difícil apontar, como fazem tantos, alguns do melhores e mais tradicionais restaurantes de Belo Horizonte, como o Vecchio Sogno ou o Taste Vin: oferecem ótima cozinha e, a meu juízo, cobram por isso um preço que se pode dizer justo — mas que não é, propriamente, camarada. 
Todos eles, porém, merecem severas ressalvas quanto aos números registrados à direita na carta de vinhos, que envolvem sobrepreços à beira do abuso ou mesmo da desonestidade — prática, de resto, comum nos restaurantes de todo o País —, da ordem de 300 ou 400% em relação às delikatessen
Procurando, pois, realmente atender à proposta do post, minha indicação de estabelecimento que apresenta melhor relação entre custo e benefício vai para o sóbrio e despretensioso Amadeus, que oferece, além de cozinha bastante aceitável, uma das melhores adegas da cidade a preços muito, mas muito mesmo, aquém da média do mercado — praticamente preços de supermercado.
Fica, portanto, a dica: na capital mineira, Amadeus (www.amadeusbarerestaurante.com.br).



quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Reiterados crimes contra a sociedade




sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Polícia não faz greve





terça-feira, 7 de agosto de 2012

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Do escandaloso, tanto quanto ordinário, 'mensalão'








Tudo o que o representante do Ministério Público não deve fazer




quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Direita e esquerda no cenário político-eleitoral brasileiro


Como sói acontecer em período de eleições, tornam à pauta discussões de natureza político-ideológica, como aquelas que remetem à oposição entre direita e esquerda no contexto político brasileiro.

Um dileto interlocutor, que me inspira não pouca admiração, em grupo de discussão de que participamos declarou cultivar "íntima e profunda aversão pela esquerda", aduzindo sua decidida preferência por aqueles que chama "os canalhas da direita". 

Não me furtei a consignar, em resposta, conforme reproduzo neste espaço, minha pessoal perspectiva, de resto compartilhada por não poucos, acerca da questão 'direita versus esquerda' no cenário político-eleitoral contemporâneo.

No Brasil, infelizmente, o termo 'direita' converteu-se, ao longo do tempos — e talvez mais propriamente após a malfadada ditadura militar, vigente durante boa parte da segunda metade do séc. XX —, em autêntico palavrão na vida política. Tanto é assim que político brasileiro algum costuma se declarar, franca e abertamente, como partidário da direita. 

Para identificar aqueles que se situam à direita no espectro político, costuma-se recorrer a um eufemismo, consistente no emprego do termo 'liberal' — embora, para horror do pensamento liberal, isso esteja a designar, não raro, precisamente aqueles que, aos brados de laissez faire! enquanto vivem sob o pálio do Estado, vivem sistematicamente sustentados pelos mais diversos e pouco legítimos favores estatais. 

Assim é que entre os mais notórios integrantes das hostes de nossa direita envergonhada, supostamente liberal, encontram-se precisamente os maiores representantes do obscurantismo e do atraso, jamais comprometidos, registre-se adicionalmente, com a democracia ao longo da história do País — a exemplo de execráveis figuras tais como um José Sarney ou um Paulo Maluf, ambos ainda plenamente atuantes na vida política nacional. 

Em suma, conforme escreve um segundo colega no seguimento da mesma discussão a que me referi, "o problema da direita brasileira é que ela é coronelista, leia-se, pré-capitalista, leia-se, feudal. Vive nas tetas de um Estado que ainda é um Demiurgo, protegida por uma burocracia, em geral, intelectualmente caquética." 

É bem verdade que entre os quadros da direita contemporânea contam-se homens de significativa estatura política e moral — de que me permito tomar como exemplo o já vetusto Guilherme Afif Domingos, além, possivelmente, da saudável novidade representada por Eduardo Paes. Aliás, já participei de campanha do primeiro e ao certo consideraria, ao menos em tese, votar no segundo. Mas políticos com esse perfil estão a constituir a mais absoluta exceção no universo político, de modo geral, e nas fileiras da direita, em particular. 

Por isso, ao contrário do que declara meu dileto interlocutor, eu não voto nem tenho o desejo de votar na direita. Para dizer a verdade, na condição de alguém cuja formação sempre levou à crença em princípios e valores verdadeiramente liberais, sinto mesmo certa vergonha de já ter, em tempos idos, apoiado e sufragado nossa direita, forjada na 'vanguarda do atraso'.

Isso não quer dizer, porém, que necessariamente vote ou deseje votar na esquerda, por seus supostos méritos intrínsecos. 

No último decênio testemunhou-se a ascensão da esquerda, ou daquilo que até há pouco se podia considerar como tal no País, ao poder em âmbito nacional. Embora o predomínio da esquerda se tenha feito acompanhar de conquistas sociais e econômicas relevantes e incontestáveis, restou evidente — para o desencanto, aliás, de muitos — o quão grande parte dela se assemelha, tanto em práticas políticas espúrias quanto em comprometimento com interesses escusos, à velha e conhecida direita patrimonialista e corrupta.

E por essa razão aqueles outrora identificados com os segmentos da esquerda brasileira, hoje no poder, já não se mostram como alternativa desejável ou razoável à anosa direita.

À vista disso, devo confessar que minhas escolhas eleitorais se têm guiado muito mais por elementos como seriedade, honestidade, transparência, independência e compromissos éticos revelados pela trajetória pessoal e política dos candidatos que por siglas, ideologias ou programas partidários.

Infelizmente assim tem sido, e diferente não será nestas eleições de 2012, por mais que isso não represente um critério a se reputar digno de universalização — ao menos em um ambiente político amadurecido e saudável.