sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

The only two things you enjoy


Subscrevo o que disse em acendrado e espirituoso comentário meu dileto colega Marcelo M. Ramos:

"No frigir dos ovos, até que é isso mesmo. Ainda bem que eu sou um reducionista esclarecido o suficiente para apreciar 'os meios'..."

 



 .

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

'Back soon'


Aos fiéis leitores, o Blog do Braga da Rocha informa que voltará em breve a apresentar novas publica
ções.







terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Insomnia



Insônia [Do lat.  'insomnia'.]
S. f. Med.
1. Incapacidade, decorrente de causas diversas, de conciliar o sono; agripnia, anipnia, vigília, espertina, insonolência. 
(Dicionário Aurélio Eletrônico Século XXI, Ed. Nova Fronteira, 1999)

Enquanto Morpheus e Thanatos não se entendem, sigo, por vezes a contragosto, em interminável vigília. 


'Insone', de John Jude Palencar


'Pesadelo', de Henry Fuselli


segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

A propósito de um 'Valentine's Day'


Inspirado pelo
Valetine's Day, iniciei a construir algumas reflexões sobre o comportamento de homens e mulheres uns perante os outros, nas relações afetivas. Mas interrompi o trabalho ao me lembrar desse escrito, publicado há cerca de dois anos no velho Blog do Braga da Rocha, que, de certo modo, calha bem a uma ocasião do gênero. Reproduzo-o, adiante, com necessários ajustes e achegas.

"Em meio a um esforço sobre-humano para concluir uns textos acadêmicos — o que tem me impedido de escrever aqui meus comentários sobre temas que tenho por imperdíveis, como a 'farra' das passagens aéreas no Congresso e a 'baixaria' em sessão do Supremo — , faço pausa para descansar o corpo doído e passo a navegar a esmo pela rede, confortavelmente instalado em minha cama, a partir do brinquedinho recentemente adquirido, um ultra-compacto ASUS EeePC 1000 Intel, de 10 polegadas e acabamento em black piano.

Visito blogs que acompanho, leio sítios de notícias, dou uns 'pitacos' em comunidades de aficcionados por automóveis, mas o que mais me chama a atenção, lamentavelmente, é o comportamento feminino, a partir da observação casual de conhecidas nas chamadas 'redes sociais' de que participo.

Uma de minhas interlocutoras na rede e na vida fora dela, bonita jovem de vinte e tantos anos e profissional relativamente bem-sucedida, exibe em seu álbum eletrônico de fotografias, como um troféu, a aliança de noivado recentemente 'conquistada'. 


Outra, um pouco mais jovem, ma non troppo, igualmente bela e supostamente inteligente, declara publicamente sua paixão pelo "grande e verdadeiro amor da minha vida", ou coisa que o valha, que se sabe tratar-se de um 
qualquer colega de faculdade, a quem há não mais que uns meses vem 'conhecendo', no sentido, digamos, bíblico do termo.

E esses, infelizmente, não são casos isolados, uma vez que se reproduz em impressionante escala a banalização dos relacionamentos afetivos, com a interminável seqüência de "amores da minha vida", e se acentua, com isso, a contradição de procurar conjugar a liberdade sexual feminina, conquistada há cerca de uma geração e ora exercida sem peias, com a suposta 'legitimação' conferida aos relacionamentos pela idéia ou intenção de casamento. Ou, ainda pior, insinua-se a 
indigna idéia do casamento como forma de ulterior legitimação e convalidação de uma vida licenciosa e promíscua.

Pura ingenuidade, notável estupidez, escasso amor próprio ou censurável hipocrisia? Por uma ou outra razão, ou ainda uma conjugação de algumas delas, talvez essas pessoas realmente acreditem no que dizem e em como se comportam. Ou, por outro lado, talvez ajam simplesmente movidas pela última e mais provável das razões retro aventadas.

Faço apenas deplorar."








domingo, 13 de fevereiro de 2011

Blog do Braga da Rocha 'worldwide'

 
Dão conta os indicadores do Blogger.com que o novo Blog do Braga da Rocha chega ao fim desta semana com cerca de 25% dos acessos realizados por leitores que se encontram fora do território brasileiro. Não tarda, terá trânsito global qual o de commodity.





Milésimo acesso ao Blog do Braga da Rocha


Registro o milésimo acesso a este novo Blog do Braga da Rocha,  neste fim de semana, marca dos 30 dias de sua efetiva reativação.


Consigno meus agradecimentos aos fiéis leitores destes despretensiosos escritos.




sábado, 12 de fevereiro de 2011

Impressões sobre 'A Constituição como Simulacro', de Luiz Moreira


Recorri dia desses, a propósito de algumas reflexões que construía sobre o problema do sujeito de direito, à obra do caro colega Luiz Moreira, que comentei há tempos no velho
Blog do Braga da Rocha.

Decidi, por oportuno, reproduzir adiante, neste espaço, o comentário na ocasião publicado:



Recebi há dias, por especialíssima gentileza do Prof. Dr. Luiz Moreira, exemplar do livro A Constituição como Simulacro, de sua autoria, publicado pela Lumen Juris Editora (MOREIRA, Luiz. A Constituição como Simulacro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007).

Trata-se da publicação editorial de tese de doutoramento produzida sob a orientação do Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que como tal se apresenta, formal e materialmente: uma autêntica tese.

Desde logo, ao primeiro contacto com a obra, chamam-me a atenção as dimensões do respectivo volume, que não exorbita a 112 páginas, seguindo claramente uma política de produção literária da qual compartilho e que parte de uma convicção que, de resto, procuro cultivar no espírito daqueles que comigo laboram no ambiente acadêmico e no universo profissional extra-universitário: a de que o escrito de natureza científica ou técnica deve primar pela concisão e pela densidade das idéias nele contidas, e não, contrariamente, ter como notas características o infinito alogamento do texto por via da exaustiva repetição do óbvio, como soem fazer muitos de nossos colegas de literatura jurídica. Em outras palavras, a convicção de que quantidade não representa indicativo de qualidade ou mesmo de produtividade; antes, no mais das vezes, o contrário...

Ao penetrar o texto de Luiz Moreira, percebe-se de plano que a linguagem utilizada pelo autor evidencia grande precisão e rigor científicos, além de estilo sóbrio e elegante, com traços de erudição, sem prejuízo da clareza e sem sacrifício algum do prazer de ler que todo escritor deve procurar proporcionar a seu leitor.

No curso do trabalho, Luiz Moreira trata, entre outros temas, da gênese e formação política do Estado nacional, emprestando especial relevo à figura do sujeito de direito, objeto de investigações que desenvolvo, desde há muito, em Direito Romano e direito contemporâneo.

Nesse passo, observa o autor, com notável argúcia, que "ao vínculo comunitário feudal sucede o político-jurídico; à relação de subordinação entre vassalos e senhor, uma estrutura marcada pela 'titularidade de direitos' inerente a cada sujeito qué é membro associado de uma sociedade civil; por sua vez, o direito consuetudinário, com jurisdição fragmentada em feudos regidos pelos suseranos, transforma-se em uma unidade jurídico-estatal elaborada, em co-autoria, pelos 'sujeitos de direito', para apresentar, assim, a concepção do sujeito de direito como fundador e co-autor da ordem jurídica estatal.

Ao fim, a tese central se enuncia em formulações tais como as que a seguir permito-me destacar:

"As constituições modernas repousam sua pretensão à legitimidade em um ato fundados denominado 'poder constituinte'. Parte-se da idéia de que o poder constituinte [...] conduziria a sociedade ao apogeu civilizatório, cultural e organizativo e que ele seria o último recurso a ser seguido por uma comunidade política que cheguo ao esgotamento associativo. Desse modo, seria o poder constituinte o ato decisivo que transformaria a sociedade e lhe daria uma nova estrutura. Por seu intermédio, seria reedificado o Estado e reconfigurados os propósitos da sociedade, sendo 'constituídas' e 'fundamentadas' todas as relações a ela subjacentes.

Comumente o poder constituinte é exercido por uma assembléia que realiza o desígnio de formular e promulgar os princípios que passarão a estruturar o sistema constitucional que terá preponderância sobre todo o sistema jurídico. Logo, sab a assembléia constituinte repousa o 'poder' de prescrever as normas e ordenar as condutas.

Exatamente neste momento a Constituição é posta como simulacro. A simulação consiste na tentativa de transformar um consenso sobre uma forma de constituir e ordenar o sistema jurídico, obtido num dado momento histórico, em algo atemporal, configurando um processo comum de formulação de normas jurídicas em ato fundador, a partir do qual os questionamentos e os problemas posteriores são solucionados pela remissão inconteste e necessária a tal estrutura.

O simulacro consiste na justificação de um ato fundante que põe a Constituição como ato extraordinário da soberania popular, quando o poder constituinte e a assembléia por ele instalada se revestem de caráter ordinário. Portanto, o simulacro é o ato de outorga que uma assembléia se dá a si mesma com o propósito de restringir, regular e prescrever os direitos atinentes à soberana manifestação dos sujeitos de direito.

[...]

Cabe à Filosofia do Direito alertar os sujeitos de direito de que, a pretexto de preservar o poder decorrente de sua associação e de fundar um Estado laico plural, o constitucionalismo hodierno eliminou as múltiplas formas de entendimento das categorias do real e reduziu drasticamente a liberdade da livre disposição desses mesmos sujeitos ao constituir uma esfera indisponível à sua faculdade plenipotenciária.

À Filosofia do Direito cabe mais uma vez demonstrar que, como em tantas outras vezes, a Constituição é uma grande conquista, mas não a última."

Gratificado pela leitura e absorto em minhas reflexões a partir da instigante tese, registro aqui meus cumprimentos ao autor e minha recomendação de leitura da obra.



Passados cerca de dois anos, minhas impressões seguem inalteradas.













sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Ordem dos Advogados do Brasil: casa de ferreiro, espeto de pau


Um colega advogado e contabilista reclama, em grupo de discussão de que participo via internet, a publicação de balanços e outras demonstrações contábeis pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.


Causou-me espécie verificar que a OAB, que administra contribuições financeiras  diga-se, nada modestas  recolhidas de centenas de milhares de advogados País afora, continua a não ter por norma elementar a prestação de contas da aplicação desses recursos, de natureza parafiscal, aos seus afiliados e à sociedade.

Mas minha inicial estranheza, bem pensando, não tem razão de ser. A mesma OAB  cujas principais receitas, insista-se, têm natureza análoga à dos tributos , ao lado de outras corporações de semelhante jaez, há anos vem se negando peremptoriamente a se submeter ao sistema de controle previsto pela Constituição da República, que se exerce sobre todos e quaisquer órgãos e entidades, públicos ou privados, que versem recursos públicos.

Discursar em defesa da legalidade e da ética, na advocacia e na política  bem ainda criticar os censuráveis comportamentos dos membros do Poder Judiciário , sem, no entanto, praticar transparência dentro da própria instituição bem parece resultar naquilo que resume o adágio popular: 'casa de ferreiro, espeto de pau.' 

Aliás, convém lembrar que nesse particular a Administração Pública federal dá exemplo à OAB e quejandos, conforme uma simples visita ao Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União, bem pode evidenciar.

Assim, enquanto o Estado brasileiro avança, ainda que a passos lentos, rumo à contemporaneidade no século XXI, segue a OAB a trilhar o anoso e obscuro caminho do patrimonialismo e da hipocrisia, na contramão da civitas maxima.












quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Sítio eletrônico e 'blog' do Bigus


Acompanho periodicamente o sítio eletrônico e o blog do colega Prof. M.Sc. Claudio Henrique Ribeiro da Silva (http://ribeirodasilva.pro.br), que me impressiona vivamente, seja pelos consistentes conteúdos de Direito Privado e Direito Romano neles contidos, seja pelo formato que lhes imprime com seu pessoal trabalho o autor, jurista-informata de quem tenho o prazer de privar da amizade de já longa data.


Recomendo aos interessados em Direito e domínios conexos a freqüência àquele espaço, a começar pela leitura do excelente artigo 'O sentido da Parte Geral', que remete ao problema teórico de que resulta a divisão fundamental adotada pelo Código Civil brasileiro.



Para ter acesso ao sítio eletrônico do
Prof. Ribeiro da Silva, clique na imagem 'supra'


terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Fogão a lenha 'chez' Roberto Gontijo


Na noite de hoje 
comparecemos ao acolhedor home office de Roberto Gontijo, renomado advogado e anfitrião cordialíssimo, situado na zona sul de Belo Horizonte, para a já tradicional reunião em torno do fogão a lenha.

Participaram da animada tertúlia, como de costume, Tarcísio Delgado, homem público de singular grandeza, que dignifica a vida política no Estado e no País, e meu mestre Joaquim Carlos Salgado, titular de Filosofia do Direito e atual diretor da Faculdade de Direito da UFMG.


Eugênia Comini, recém-chegada de mais uma temporada de seus estudos de doutoramento na Itália, e Ana Paula Silochi, prestes a ingressar nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, p
restigiaram o evento, como sói acontecer, com beleza, charme e inteligência. 

No cardápio, o indefectível 'arroz de suã', iguaria que, embora típica da culinária mineira, reputo um tanto exótica para paladares mais ortodoxos. 


Os devotos de Baco, entre os quais me incluo, puderam apreciar ainda, entre outros rótulos, um extraordinário Ramón Roqueta Tempranillo Reserva, safra 2007. 


Pode-se imaginar melhor entretenimento para os sentidos e o espírito em uma despretensiosa noite de terça-feira?



Eugênia e Aninha em confabulações via iPhone,
durante o jantar 'chez' Gontijo


Gontijo à beira do famoso fogão de lenha, enquanto
Salgado e outros convivas entabulam animada prosa



sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Braga da Rocha no Twitter



Para reflexões diárias, em pílulas, Braga da Rocha está no Twitter.
Se desejar, siga-me por lá: www.twitter.com/bragadarocha.

Abaixo, um mosaico com meus contactos naquela rede.





quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Anel rodoviário de Belo Horizonte: após uma semana, um tímido e fácil paliativo



Na última sexta-feira, 28 jan., mais um estrondoso acidente automobilístico 
— envolvendo, desta feita, cerca de 15 veículos, entre automóveis e caminhões — no anel rodoviário que circunda Belo Horizonte, mais precisamente no entorno da região sudoeste da cidade, ceifou a vida de 5 pessoas e feriu mais de uma dezena de outras. Entre os mortos, a irmã de uma grande amiga deste blogger, que contava 44 anos.

Inscrevem-se entre as prováveis causas do acidente, ao que tudo indica, a criminosa imprudência de um motorista de caminhão pesado em trafegar acima do limite máximo de velocidade estabelecido para o local, a previsível fadiga do sistema de freios daquele tipo de veículo após longo trecho em declive e, não menos importante, a inadequada engenharia da via para aquelas condições topográficas e para o intensíssimo regime de utilização a que se encontra ora submetida. 

Hoje, em letárgica e tardia resposta aos reclamos da comunidade por providências no sentido de evitar novos desastres, noticiam as autoridades competentes a localização emergencial de radares móveis para controle de velocidade no trecho mais crítico do anel rodoviário, justamente aquele em que se deu a tragédia da última sexta.

É certo que o uso de radares não corresponde, por variadas razões, à resposta que se espera para enfrentar os recorrentes acidentes no anel rodoviário de Belo Horizonte. Sem embargo de ações educativas, com efeito a longo prazo, o enfrentamento definitivo do problema requer complexas soluções de engenharia de tráfego, que ao certo passam por redesenho de traçado, reformulação dos acessos, ampliação de faixas de rolagem, melhoria dos acostamentos e instalação ou adequação do mobiliário de segurança.

Mas é igualmente certo que a utilização dos radares móveis, a fim de reprimir o desenvolvimento de alta velocidade especialmente naquele trecho de longo declive, corresponde a um paliativo de cunho emergencial cuja utilidade prática, em curtíssimo prazo, não se pode ignorar. 

O que inevitavelmente se pergunta, porém, à vista do que se noticia nesta quinta-feira, é o porquê de tão elementar medida  de simples provimento, que se deveria implementar, no mais tardar, já no dia seguinte ao da tragédia da última sexta-feira , ter demorado uma semana inteira para ser adotada?

Não há resposta plausível que deixe de reenviar à inépcia, à incompetência e ao descaso com o cidadão que constitui a tônica do comportamento das autoridades incumbidas de gerir o sistema viário, em particular, e a coisa pública, de modo geral, no País. Assim fazendo, esses gestores públicos revelam  para além de seu desapreço pela segurança e pela vida das pessoas,  além de sua indiferença em relação à dor de tantas famílias , desconhecer o elevado custo social e econômico que importa a perda de centenas de vidas ao ano naquela via. 

Em modelo de modesta escala, eis a síntese do que resulta a vergonhosa gestão de praticamente toda a malha viária do Brasil.  




Adendo

Registro em vídeo, pela TV Globo, do acidente mencionado nesta postagem pode ser visto aqui.




quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

O Macbeth de Verdi: "La vita... che importa?"


"La vita... che importa?...
E' il racconto d'un povero idiota;
Vento e suono che nulla dinota!"

Palavras de Macbeth, no ato IV da famosa ópera de Giuseppe Verdi, 
com libretto de Francisco Maria Piave, baseada na peça
homônima de William Shakespeare